Brasil ganha mais 4 ficha suja.

Conta suja ta liberado.

TSE autoriza candidatura de 'contas-sujas' nas eleições de outubro

Todos sabemos por que os quatro ministros liberaram os "contas sujas" de concorrer as eleições, eles possuem advogados e "padrinhos" influentes em todas as esferas nacionais. E lógico também que os ministros tem que justificar suas mesadas. Segue abaixo os quatro ministros que aprovam a desmoralização da politica nessa republica de pianinhos.

Prefeitos na mira do MPE.

Todos deixaram de apresentar a prestação de contas do exercício de 2011

O Ministério Público do Estado, por meio do procurador de justiça Cláudio Bezerra de Melo, coordenador da Procuradoria de Processos Criminais de Prefeitos, ofereceu denúncias 54 gestores municipais pela falta de prestação de contas do exercício de 2011, o que gerou o cometimento de crime de responsabilidade. A pena prevista para o delito citado é de três meses a três anos. As denúncias foram protocoladas com base nas informações prestadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), através do ofício nº 096/2012/PRES/TCM, que comprovaram a ausência de prestação de contas, por cada um dos prefeitos constantes da listagem, do exercício de 2011.

Segundo o documento do TCM, nenhum dos gestores apresentou o Balanço Geral e os Relatórios Quadrimestrais devidos. Por isso, os prefeitos listados responderão por terem deixado dolosamente, e sem justificativa, de prestar contas de sua gestão no ano de 2011.

"Dessa maneira, o gestor público municipal descumpriu preceito constitucional, na medida em que se eximiu de enviar a prestação de contas, referente ao exercício de 2011, demonstrando o dolo de se abster de suas obrigações, já que teve várias oportunidades de cumpri-las antes do oferecimento da presente peça acusatória", explica Cláudio Melo.

Segundo o coordenador de processos criminais de prefeitos, basta o atraso na prestação para o crime de responsabilidade ficar configurado. Como fundamentação das medidas tomadas, o procurador cita Giovanni Mansur Solha Pantuzzo, na obra "Crimes Funcionais de Prefeitos: Decreto-Lei 201/67": "Quanto ao atraso da prestação de contas, deixará de ser considerado crime se demonstrada a impossibilidade de fazê-lo no tempo devido, por motivo de força maior ou caso fortuito. Não servirá, entretanto, a elidir o delito a alegação de que, apesar de tardia, a prestação de contas é correta e que os recursos foram empregados da forma estabelecida. E, da mesma forma que no delito capitulado no inciso VI, a prestação de contas antes do oferecimento da denúncia excluirá o crime, posto que duas situações semelhantes não podem receber tratamento diferenciado

Acará: Convenção do PMDB

 

 A convenção municipal do PMDB aconteceu no ultimo domingo 24, com a presença de varias liredanças politicas, se fez presente a Deputada Federal Elcione Barbalho e o Verador Scaff, ambos do PMDB, a Convenção partidaria oficializou a união de dois grupos politicos tradicionais no Acará, o grupo do Candidato a Prefeito Mota Jr. e o grupo do Ex-Prefeito João Ricardo, A Chapa escolida ficou com o PMDB indicando o Prefeito com o Mota Jr. e o PC do B

Indicanco o Vice-Prefeito com o Sr. Paulo Sérgio, que ja foi Secretario de Saúde do Acará, e recebeu premiação nacional ficando entre os quatro melhores secretarios de saúde do Brasil.

Os Partidos aliados a esse projeto são: PMDB, PC do B, PMN, PHS, PTB e PSB.

Preço da gasolina no Acará ja é salgada e vai piorar.

Todos nós sabemos que o preço por litro de combustivel na cidade do Acará beira os R$ 3,00, e a noticia a seguir não é nada boa. Acontece que haverá um reajuste no segundo semestre de aproximadamente 10% no valor do litro.

Leia a matéria abaixo:

O preço da gasolina deve subir. O governo prometeu para a Petrobras que, até julho, irá definir o índice de reajuste dos combustíveis e quando ele valerá.

A decisão já tem autorização do Palácio do Planalto, mas falta definir o valor, que deve ser de 10%, mesmo reajuste de outubro de 2011. Essa deve ser a alta da gasolina na refinaria, que processa o petróleo para ser vendido aos distribuidores e, depois, aos postos. A expectativa é que comece a valer imediatamente, mas que não seja todo repassado aos consumidores.

Inelegiveis: Entenda por que não cabe mais recurso.

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem a lista com mais de 6 mil gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU e, por conta disso, foram atingidos pela Lei da Ficha Limpa e estão inelegíveis por oito anos a contar das próximas eleições municipais. Todos serão atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

No Pará, a lista possui 286 nomes, entre prefeitos, ex- prefeitos e gestores públicos. Ao todo, somente no Pará, são 483 processos, uma vez que um nome pode ter mais de uma irregularidade.

A lista deve ser encaminhada pelo TCU à Justiça nos anos eleitorais até 5 de julho. Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Neste ano, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro, e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. A lista, reforça o TCU, será atualizada diariamente.

MULTAS

A lista foi entregue pelo presidente do TCU, Benjamim Zymler à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia. "Este é um momento muito importante porque dá conseqüência concreta ao julgamento das contas irregulares do TCU", destacou o presidente do tribunal.

Zymler acrescentou que, além da punição por multas e quitação dos débitos pendentes por causa de má gestão de recursos públicos, essas pessoas estarão inelegíveis. O ministro lembrou que todos os gestores tiveram suas contas julgadas em caráter definitivo, prerrogativa para que uma pessoa seja enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

"Realmente essa é uma consequência importante, e muito bem-vinda a possibilidade de tornar inelegíveis aqueles que não souberam lidar com o dinheiro público de forma adequada", ressaltou Benjamim Zymler. O presidente do TCU lembrou que esses gestores tiveram direito, até a última instância, à ampla defesa.

Lista do TCU inclui inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou para Justiça Eleitoral na tarde desta terça-feira (19) uma lista com gestores públicos que tiveram a prestação de contas julgadas irregular e estão inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. A lista inclui nomes da região.

No Estado de São Paulo, 519 pessoas são citadas. A lista deve ser encaminhada pelo TCU à Justiça nos anos eleitorais até 5 de julho e consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso.

Segundo a assessoria do TCU, as informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. Ainda de acordo com a assessoria do TCU, a lista será atualizada diariamente.

Fonte: www.g1.globocom

Acaraense em destaque. Parabéns Raimundo Oliveira.

Agência Museu Goeldi - Qual a importância do açaí, dos cupins ou do muco de lesmas?

A diversidade de experiências percebidas na relação entre as populações e a natureza amazônica se tornou objeto de pesquisa para os estudantes paraenses. Três jovens pesquisadores - Denner Ferreira, Raimundo Oliveira e Wescley Pereira - investigaram a biodiversidade amazônica e levaram para suas vidas o Prêmio José Márcio Ayres Para Jovens Naturalistas - PJMA. As histórias dos 3 rapazes são contadas nos últimos episódios da websérie “Naturalistas do Século XXI”, e serão lançados no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, durante a Pororoca da Biodiversidade Amazônica.

Novos episódios, mais histórias - Em 2003, surgia o PJMA e com ele um estímulo para a iniciação científica nas escolas. No Acará (PA) ocorreu uma ampla mobilização envolvendo Prêmio, as escolas e a Secretaria de Educação, resultando na participação de vários trabalhos do município e a vitória dos então estudantes Joel Rodrigues e Raimundo Oliveira. Com o trabalho sobre os danos causados pelos cupins nas residências do Acará, Raimundo levou o 1º lugar do Ensino Fundamental e descobriu novos horizontes, na biodiversidade, na ciência e definiu um rumo para sua vida.

O episódio “Entendendo o invasor – os cupins do Acará” mostra o trabalho de Raimundo, que fez um levantamento das moradias afetadas em três bairros – o primeiro localizado ao centro da cidade, o segundo em uma área intermediária e o terceiro em uma área afastada do centro. No decorrer da pesquisa, identificou duas espécies (Nasutitermes surinamensis e Termes fatalis) e compreendeu uma causa da infestação: com a retirada da floresta, os cupins migraram para as residências. A trajetória de Raimundo não foi apenas a de uma vitória pessoal, mas a de um município inteiro

Ademir Teixeira é exonerado da SFA-Pa

O superintendente do Ministério da Agricultura Pecuaria e Abastecimento no Pará (MAPA), Ademir Conceição Teixeira, foi exonerado do cargo pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho. Pesou na saída de Teixeira, formalizada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 15, um processo por improbidade administrativa, referente à compra de dois barcos para a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que Teixeira dirigiu antes de assumir a Dema.

Os barcos teriam sido adquiridos mediante fraude na licitação e por preço acima do valor previsto no edital.

O processo começou em 2001, mas o superintendente alegou que a denúncia foi calcada em sindicância administrativa eivada de nulidade, por cerceamento de defesa, notadamente em razão de não se ter assegurado a presença da defesa técnica por ocasião do interrogatório perante a comissão de sindicância. Sustentou ainda faltar justa causa à ação penal, bem como ser inepta a peça acusatória. Teixeira chegou a ser beneficiado temporariamente pela prescrição da pena a que foi condenado no processo.

No processo por improbidade administrativa contra Teixeira e outros acusados por irregularidades no pagamento de diárias e omissão na apuração das irregularidades detectadas, o superintendente também arguiu a prescrição do crime, mas o Ministério Público Federal (MPF) e a União Federal ingressaram com apelação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por intermédio do procurador da República Cláudio Terre do Amaral e da procuradora federal Ana Luisa Figueiredo de Carvalho.

O relator da apelação, juiz Tourinho Neto, argumentou, em decisão de abril passado, que não há o que se falar em prescrição do direito de ação do MPF para ajuizar a ação civil pública de improbidade administrativa de que trata os autos, impondo-se prover o recurso para afastá-la. Tourinho considerou que a causa está madura para ser julgada e, nesse caso, aplica-se o artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil para apreciação do mérito.

CONDENAÇÃO
As conclusões das comissões de processos administrativos disciplinares, bem como do parecer/CJAG/CJ/ Nº 011/2001, segundo o juiz, são por demais esclarecedores no que toca às condutas delituosas dos acusados, no sentido de que não houve a comprovação da efetiva realização das despesas relativas às concessões das diárias pelo chefe da Ceplac /Nucex, nem a devida apuração das irregularidades verificadas pelo órgão.

O relator teve seu voto acolhido por unanimidade pela Terceira Turma do TRF-1, para condenar os réus pelas práticas de atos de improbidade administrativa, na forma do artigo 12, III, da Lei nº 8429/92, nas seguintes penalidades: ressarcir integralmente os danos causados, solidariamente com o outro réu; perda do cargo público que eventualmente ocupe, além do pagamento de multa fixada no valor do dano.

Fonte: www.diariodopara.com.br

18 de Junho: Dia da imigração Japonesa no Brasil

     Queria parabenizar a toda comunidade Japonesa que fica localizada na região do Vale do Acará, em especial a colonia de japoneses da vila do Guarumã.                    

 A comunidade japonesa tem um papel importantíssimo no cenário politico-social da nossa cidade, já tivemos representantes na câmara de vereadores, e hoje o cargo de secretario de agricultura também é ocupado por um membro dessa comunidade, não esquecendo de citar a geração de emprego e renda que os descendentes dos imigrantes geram em nossa cidade, somos um polo importantíssimo na plantação de pimenta do reino, cacau, cupuaçu e derivados, graças a esses senhores que enxergaram em nossas terras um potencial muito grande para o plantio de especiarias e junto com incentivos do governo se firmaram e se adaptaram ao nosso clima.

Se for visitar o Acará.

Hotéis. Vou citar os quatro com as melhores estruturas, são eles:

Hotel Paraíso, que fica localizado na entrada da cidade, na rodovia PA 252. (Recomendo).
Hotel Redenção. Possui serviço de restaurante, e fica localizado na Av. Deodoro da Fonseca.
Hotel da Simone. Também fica localizado na Av. Deodoro da Fonseca.
Hotel Zé da Bebé. Também possui serviços de restaurante.

Supermercado: Apesar de terem vários no município vou citar os dois com melhores estruturas.

Grupo Fonseca. Com dois supermercados, o localiza   na orla da cidade é refrigerado.
Comercial O Crente. Que também dispõe de uma boa estrutura.

Loja de Roupa e Acessórios: Também existem muitas lojas nesse segmento, no entanto irei citar as duas maiores.

Loja da Marta. Que fica localizada em frente ao Banco do Brasil.
Bel Modas.

Bares e Restaurantes. Nessa área a cidade deixa a desejar, apesar de não termos um bom restaurante em termos de estrutura física, vou citar dois que a comida é deliciosa, uma pizzaria e dois bares.
Restaurante O Brocão. Localizado em frente a praça matriz.
Restaurante da Pitó. Comida deliciosa e preço acessível.
Pizzaria Portuguesa.
Bar do Marcinho.
Neto’s Bar.

Serviços Bancários.

Lotérica.
Bradesco.
Banco do Brasil.

Pontos turísticos.

Você poderá passear pela orla da cidade e apreciar nosso rio, conhecer a Igreja Católica que foi erguida pelos escravos, visitar a biblioteca municipal, e conhecer o sinúmeros igarapés que a cidade possui, outro local que não poderia deixar de citar é o balneário ecológico “A Bica”, que fica localizado na Alça Viária km 32.

Espero ter ajudado com as informações.

Editor do Blog: Paulo Ricardo Oliveira

Bolsa Familia: Recadastramento começa hoje em Belém

Começou nesta segunda-feira (18) em Belém, mais um período de atualização do cadastro para quem é beneficiário do Programa Bolsa Família (PBF). As pessoas que precisam comparecer ao posto de atendimento são as que receberam o boleto informativo da Caixa Econômica e aquelas que já utilizam o benefício sem fazer a atualização devida.

Pelo menos 200 senhas serão distribuídas por dia para quem precisa recadastrar-se no programa. O posto de atendimento funciona na Fundação de Assistência ao Estudante, localizado no bairro da Marambaia, em Belém.

Veja os documentos necessários para o recadastro:

- Crianças de 0 a 6 anos: Certidão de nascimento - original e xérox, e carteira de vacinação.

- Crianças e adolescentes de 7 a 17 anos: Carteira de identidade, Declaração escolar e Certidão original de nascimento.

- A partir de 18 anos: CPF, Título de eleitor, Carteira de identidade, Comprovante de residência, e Carteira de trabalho.

Programa Bolsa Família
O (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O programa integra a família ao Plano Brasil Sem Miséria (BSM), tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

Este benefício possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Para "Economist", salários de servidores no Brasil são "roubo" ao contribuinte

Uma reportagem na edição desta semana da revista britânica "Economist" afirma que altos salários pagos a parte dos funcionários públicos do Brasil são um "roubo ao contribuinte". Os dados sobre a remuneração dos servidores foram revelados recentemente por meio da Lei de Acesso à Informação.

 "A presidente Dilma Rousseff está usando a lei sancionada no mês passado, originalmente criada para ajudar a desvendar atrocidades cometidas pelo regime militar, para expor os gordos salários de políticos e burocratas", diz a revista.

A "Economist" cita como exemplo de abuso o fato de mais de 350 funcionários da prefeitura de São Paulo ganharem mais que o presidente da Câmara, cujo salário líquido é de R$ 7.223, segundo a "Economist".

A publicação compara o salário de uma enfermeira-chefe da prefeitura do município, de R$ 18.300, com a média salarial da iniciativa privada, e conclui que o salário da servidora é 12 vezes mais alto que o pago pelo mercado.

A reportagem lembra que, por lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais que R$ 26.700 - a remuneração dos juízes de instâncias federais superiores.

Porém, um terço dos ministros e mais de 4 mil servidores federais teriam rendimentos superiores a esse teto. Incluindo o presidente do Senado, José Sarney, cujo salário chegaria a R$ 62 mil, devido a um acúmulo de pensões.

A revista também classifica como um "roubo ao contribuinte" o fato de membros do Congresso receberem 15 salários por ano, enquanto a maioria dos brasileiros recebe 13.

Acará: R$ 21 Milhões. Foi quanto a prefeitura recebeu em 2012.

Tem gente na prefeitura rindo pras paredes, e deve ser por isso que também tem muita gente de bujaru de olho na prefeitura do Acará.      Consultando o portal da transparência(www.portaltransparencia.gov.br) qualquer cidadão poderá ver o quanto de dinheiro foi destinado ao seu municipio. Ao consultar o Acará obtive ainformação de que no ano de 2012 será repassado R$ 21 milhoes para a PMA. Por isso nao me espanto com tanta gente comprando metade de Concórdia do Pará, metade da loja de carro Mitsubishi,Toyota e Kia, Coberturas em prédio caros, enquanto nao se tem um bem básico que é saúde e a água. Em pouco mais de 100 dias haverá votação para prefeito novamente, espero que o próximo prefeito desse municipio tão amado por seus filhos porém tão sacaneado por seus gestores, nao seja tão perverso. Pois não merecemos tais condições que se encontram hoje.

Relembrando o Esquecido.

Esse video teve repercussao nacional, reparem no audio do video.

trabalhadores do Acará vocês nao podem ganhar menos que R$ 622,00

Tenho muitos amigos no Acará que trabalham nos inúmeros mercadinhos na cidade e na area rural, também em farmacias, açougues e afins, e me espantei ao conversar com alguns desses amigos e eles me relataram que recebem em média  de R$ 50,00 a R$ 100,00 por semana de trabalho, a maioria não possui carteira assinada, portanto não recolhe INSS e FGTS, nao gozam do seguro desemprego no caso de demissao sem justa causa, portanto são prejudicados ao passar dos anos para poder se aposentar. Caro trabalhador saiba que ninguém absolutamente ninguém no Brasil pode trabalhar sem receber um salário minimo vigente. Você está protegido por lei, exija seu direito e se lhe for negado esse direito procure a DRT (Delegacia Regional do Trabalho).

DECRETO Nº 7.655, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

Regulamenta a Lei no 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011,

D E C R E T A :

Art. 1º. A partir de 1º de janeiro de 2012, o salário mínimo será de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)

Está na Constituição Federal de 1988 em seu art. 7º, inciso IV:

Art. 7 - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder
aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

Acará: Francisca brinca de ser prefeita.

Suspensas as inscrições do concurso de Acará.

Em nota publicada no DOE do dia 04 deste mês, a Prefeitura Municipal de Acará comunica aos interessados no Concurso Público nº 001/2012 – PMA que, em virtude de decisão judicial, encontram-se suspensas as inscrições do referido concurso, enquanto são procedidos os ajustes recomendados.

Tão logo sejam cumpridas as recomendações do MP Estadual, será divulgado novo período para as inscrições. Comunica, ainda, aos candidatos inscritos que lhes é assegurada a manutenção das inscrições já realizadas ou a devolução das taxas efetivamente pagas.

Corrupção nossa que não acaba.

Fraudes em licitações, desvios de verbas da educação, má aplicação dos recursos da saúde e ausência de prestação de contas são as principais irregularidades envolvendo verbas federais que ocorrem nas prefeituras do estado do Pará, segundo o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), Bruno Araújo Valente. As irregularidades nos municípios têm dado trabalho aos procuradores da República. Entre 2011 e 2012, o órgão foi autor de 57 ações de improbidade administrativa e denúncias penais contra prefeitos e ex-prefeitos do estado. A maioria das ações oferecidas pelo MPF são de improbidade, cujas punições são aplicadas na esfera cível. A lei 8.429/1992, que rege a improbidade no Brasil, já completou, inclusive, 20 anos.

A irregularidade na aplicação de verbas nas prefeituras tem preocupado o Ministério Público Federal que, por conta disso, acelera o ritmo das investigações e o oferecimento de ações para punir os envolvidos. Ao todo, 41 prefeitos e ex-prefeitos foram processados pelo órgão entre 2011 e 2012. Alguns foram processados várias vezes, como é o caso de Orleandro Alves Feitosa, ex-prefeito do município de São João da Ponta, que é alvo de cinco ações do MPF por conta de desvios na verba da saúde. O ex-prefeito de Cachoeira do Piriá, Albenor Bezerra Pontes, é alvo de dois processos movidos pelo Ministério, acusado de fraudar licitações e contratos envolvendo medicamentos. As ações pedem que os gestores sejam condenados e a eles sejam aplicadas as punições previstas na Lei, como ressarcimento do dano ao erário, perda dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e multa (no caso da improbidade) ou com penas privativas de liberdade (em casos de ações penais).

A saúde - que, como se sabe, é um dos maiores problemas no estado, especialmente no interior - é alvo frequente de desvios de dinheiro público. O procurador Bruno Valente afirma que os recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde e recebido pelos fundos municipais é, muitas vezes, mal aplicado. "Muitos gestores também deixam de cumprir requisitos exigidos pela legislação para que haja uma correta administração da saúde, como prestar contas trimestralmente à Câmara Municipal, instalar um Conselho Municipal de Saúde, fazer relatórios de gestão e planejamentos na área", destaca Valente.

De Cumadre para Cumpadre.

Os prefeitos de Belém e Acará não tem afinidades somente como cumadre e cumprade, o ministério público já denunciou a gestora do Acará por desvios da verba do SUS, agora o ministério público denuncia o Prefeito de Belém Duciomar Costa de desviar R$ 22 milhões do SUS.

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, deixou de comprovar aplicação de mais de R$ 22 milhões destinados à área da saúde. A informação é do Ministério Público Federal (MPF), que acusa o prefeito de irregularidades relativas à aplicação de verbas recebidas do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2004 a 2006.

Concursos no Pará

A Prefeitura de Cachoeira do Piriá divulgou mais um edital de concurso público para preenchimento de 37 postos distribuídos entre os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, ambos de nível fundamental.

O certame será executado através do instituto Bezerra Nelson Ltda, cujo site estará apto para receber inscrições a partir de 1º de junho. O salário será de R$ 735,00 por carga horária de 40 horas semanais. Ao todo, 5% do número de vagas de cada cargo ofertado ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência.

A inscrição será feita através do site www.ivin.com.br, até o dia 21 de junho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 35,00 e deverá ser paga até o dia 22 de junho.

As provas serão aplicadas na data prevista de 8 de julho, devendo os candidatos acessarem o site de inscrições para checarem os locais de aplicação, ou se dirigir à sede da organizadora, em Cachoeira do Piriá, com antecedência mínima de até cinco dias da data de realização. O gabarito será publicado na data prevista de 8 de julho.

O concurso terá validade de dois anos, contados da data da homologação de seu resultado, prorrogável por igual período.

BONITO

A Câmara Municipal de Bonito tornou pública a realização do concurso destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo nos cargos dos níveis fundamental completo e médio completo, para preenchimento de sete vagas imediatas.

As inscrições presenciais estarão abertas no período de 4 a 25 de junho. O edital completo está disponível no site www.institutoagata.com.br.

PORTO DE MOZ

A Prefeitura de Porto de Moz tornou pública a realização de concurso destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo em cargos dos níveis alfabetizado, fundamental, médio e superior, para preenchimento de 716 vagas imediatas.

As inscrições serão realizadas via presencial e via internet no período de 12 de junho a 20 de julho. O edital completo estará disponível no site www.institutoagata.com.br a partir do dia 8 de junho.

CASTANHAL

A prefeitura prorrogou até 11 de junho as inscrições para 1.635 vagas. Taxas: R$ 30 (fundamental incompleto); R$ 40 (fundamental completo); R$ 50 (médio) e R$ 70 (superior). Inscrição no site www.fadesp.org.br.

ACARÁ

A Prefeitura de Acará abriu 875 vagas. As inscrições serão realizadas exclusivamente no site http://fibrapara.edu.br até 12 de junho. As taxas são as seguintes: R$ 85,00 (nível superior), R$ 65,00 (médio) e R$ 45,00 (fundamental completo e incompleto).

IGARAPÉ-MIRI

A prefeitura de Igarapé-Miri abriu 173 vagas, sendo 52 efetivas, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Inscrições através do site www.fidesa.org.br até 15 de junho. Taxa: R$ 40,00.

Ana Júlia na mira do Ministério Público

O Ministério Público do Estado (MPE) acaba de abrir mais um processo contra a ex-governadora Ana Júlia Carepa e mais cinco pessoas. O MP acusa os seis de terem usado de maneira indevida mais de R$ 360 milhões em recursos emprestados do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Além da ex-governadora, também foram acusados o economista José Carlos dos Santos Damasceno, os dois ex-presidentes da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) – Edilson Rodrigues de Sousa e Sérgio Roberto Rodrigues de La Roque - o ex-diretor financeiro, Maurício Otávio de Almeida, e a ex-chefe da unidade de gestão financeira, Maria Leonor Pereira Barros, também da Cosanpa.

O MPE pede na ação a indisponibilidade dos bens dos acusados, o bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras e, caso o montante não seja suficiente, a indisponibilidade dos bens imóveis e veículos.

Os acusados também podem ser penalizados com a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

A ação civil pública é de autoria do promotor de justiça de Direitos Constitucionais, Firmino Araújo de Matos, foi distribuída para a juíza Cynthia Beatriz Zanlochi Vieira, da 3ª vara da Fazenda Pública de Belém. O processo é por improbidade administrativa e teve início da terça-feira passada (29).

Saúde Publica: Ultimo dia de vacina.

O Ministério da Saúde encerra nesta sexta-feira (1º) a 14ª Campanha de Vacinação contra a Gripe. O prazo chegou a ser ampliado em uma semana para possibilitar que mais pessoas fossem imunizadas contra a doença. A meta do governo era oferecer a dose da vacina para 80% de 30,1 milhões de pessoas consideradas vulneráveis.

De acordo com balanço parcial do governo, mais de 21,5 milhões de brasileiros foram imunizados desde 5 de maio deste ano, o que representa 71,5% do público alvo da campanha. O perfil das pessoas que são consideradas vulneráveis estão as que têm mais de 60 anos, os trabalhadores da saúde, as crianças que tenham entre seis meses de vida e 2 anos, além de gestantes e indígenas.

Ainda segundo o balanço parcial, dos que já receberam a vacina, os idosos são maioria (14,4 milhões). Foram vacinadas 3,3 milhões de crianças (78,5% do total); mais de 2 milhões de trabalhadores da saúde (84,2%); mais de 1,3 milhões de gestamtes (63,4%); e 367,5 mil indígenas (62,6%)

A dose trivalente imuniza contra gripes sazonais e a influenza A (H1N1), popularmente conhecida como "gripe suína", e foi distribuída gratuitamente nos 34 mil postos de saúde de todo o país.