quinta-feira, 29 de março de 2012
Frente da Cidade do Acará
Um pouco de nossa história, foto tirada na orla da cidade, ao fundo podemos ver as torres da igreja matriz, e onde era o mercado municipal, hoje uma pequena farmacia. Só pra lembrar que era ai que a balça ancorava, depois passou pro novo local onde se ancora até hoje.
O Pai da Aviaçao na Amazônia é nosso conterrâneo.
Outra figura importante é a de Júlio César Ribeiro de Souza, o "pai da aviação" da Amazônia e um dos pioneiros em balões em todo o mundo. Nasceu em 1843, falecendo pobre e esquecido em 1887.
Em 1881, com uma subvenção do governo, seguiu para Paris, onde fez sua primeira experiência com seu balão, denominado "Victória", que avançou contra o vento, sem o auxílio de propulsor algum. Depois, construiu outro balão, o "Santa Maria de Belém".
O privilégio de sua invenção acabou sendo reconhecido por vários países. Ele também foi poeta, deixando publicado um livro intitulado "Pyraustas".
Hoje, o município de Acará conta com três distritos legalmente constituídos: Acará, como sede municipal, Guajará-Mirim e Jaguarari
Mais um Acaraense na história do Pará
História – Em 120 anos de existência, o Diário Oficial já foi extinto, teve o nome trocado para Diário do Estado, e renasceu em 1935, pelas mãos do governador José Carneiro da Gama Malcher. No Pará, os primeiros impressos com expediente oficial de que se tem notícia saíram da tipografia de um acaraense: João Francisco de Madureira, o Madureira Pará.
Madureira apresentou, em 1821, um requerimento impresso na sua tipografia à Junta Provisória, para mostrar que sua gráfica já podia produzir documentos oficiais do governo. Assim, estava instalada a primeira imprensa no Pará.
A partir do dia 11 de junho de 1891, no governo de Duarte de Bacelar Pinto Guedes, circulou a primeira edição do Diário Oficial produzido em oficinas próprias. Um ano antes, o então governador do Estado, Justo Chermont, assinou o Decreto nº. 137, criando a Imprensa Oficial do Estado como órgão da estrutura administrativa do Estado.
quarta-feira, 28 de março de 2012
Muito Obrigado Leitores.
Estamos chegando a mil visualizações no blog, com isso só tenho a agradecer a todos os leitores que nos deram um voto de conficança. Nenhuma notícia publicada aqui tem por finalidade denegrir a imagem de terceiros, são notícias retiradas de sites de jornais e do ministério público federal e estadual, tais notícias ja surtiram efeito no nosso município, pois muitos amigos e até mesmo desconhecidos me mandaram mensagens via facebook e outros ligaram para nos apoiar e elogiar pela coragem, também houve tentativa de intimidaçao por parte dos denunciados, como foi colocado no facebook, no mais só tenho a agradecer a vocês que dedicam alguns minutos preciosos do seu dia para ler nossas publicações. Um grande abraço do editor do blog. Paulo Ricardo
segunda-feira, 26 de março de 2012
Tribunal de Contas do Estado
EDITAL Nº 001/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº024212009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Amanda Oliveira e Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Amanda Oliveira e Silva, responsável pelo Fundo de Assistência Social do Município de Acará, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 024212009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo,no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.
Belém, 28 de fevereiro de 2012
Conselheiro Cezar Colares.
Relator/ 2ª Controladoria
EDITAL Nº 002/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 024182009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José de Arimatéia dos Santos Bahia.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor José de Arimatéia dos Santos Bahia, responsável pelo Fundo de Gestão Ambiental do Município de Acará, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 024182009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia .
Belém, 28 de fevereiro de 2012.
Conselheiro Cezar Colares.
Relator/ 2ª Controladoria
EDITAL Nº 004/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 020052009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Elza Maria
dos Santos Quaresma.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento
Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº
15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Ofi cial do Estado, à Senhora Elza Maria dos Santos Quaresma,
responsável pelo Fundo de Educação do Município de Acará, no
exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº
020052009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo,
no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia .
Belém, 28 de fevereiro de 2012.
Conselheiro Cezar Colares.
Relator/ 2ª Controladoria
Concurso Público no Acará
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da promotora de justiça, e a prefeitura do município de Acará representada pela prefeita da cidade, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização de concurso público no município, evitando assim, a contratação de servidores temporários.
Tramita na promotoria de justiça no Acará inquérito civil público que apura a necessidade e a exigência constitucional da realização do concurso público, pois, os cargos que deveriam ser ocupados por servidores efetivos estão sendo ocupados, em sua maioria, por servidores temporários.
A prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e instaurar o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) aos servidores.
Para o cumprimento dessa ordem, a prefeitura compromete-se a publicar edital de licitação para contratação da empresa responsável para realizar o concurso público até o dia 15 de março de 2012, além de se responsabilizar em encaminhar a esta Promotoria de Justiça toda a documentação referente ao concurso público.
A documentação prevê desde o edital de licitação, até a homologação,assim como todos os atos de exoneração dos servidores temporários e a nomeação dos servidores concursados para preenchimento dos cargos efetivos, e a nomeação para os cargos em comissão e função de confiança, a medida que cada etapa for sendo realizada.
O poder executivo compromete-se, imediatamente após a homologação do concurso, iniciar as nomeações dos servidores concursados para preenchimento dos cargos, assim como a não mais efetuar, a partir desta data, qualquer contratação até que se realize o concurso público.
Fonte: www.mp.pa.gov.br
sexta-feira, 23 de março de 2012
Acabou em pizza.
| Funcionários fantasmas na folha de pagamento, falta de medicamentos e desvio de verbas. Favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho, falsificação de uma declaração de situação de emergência, doação imprópria de objetos municipais e descumprimento da lei que estabelece o piso salarial. Estas são algumas das denúncias feitas pela Câmara Municipal do Acará, município localizado no nordeste paraense, contra a prefeita Francisca Martins de Oliveira e Silva, do Partido Progressista (PP). As denúncias serão objeto de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O Conselho Municipal de Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) no município do Acará fizeram as denúncias em audiência pública, no último dia 5, com a participação de representantes das secretarias, do sindicato e pessoas da comunidade. O Conselho Municipal de Saúde de Acará mostrou à Câmara supostas provas das irregularidades. Entre elas, cita o excesso de gastos com recursos do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). No documento apresentado pelo conselho consta que uma pessoa, que não pode ser identificada por ser portadora do vírus HIV, recebeu auxílio financeiro para 17 viagens a Belém para tratamento, quando, na verdade, só teria saído do município uma vez. Além disso, consta uma lista de 25 servidores que nunca teriam comparecido ao trabalho na Secretaria de Saúde, além de assessores que não trabalham no município. O Conselho também afirma que a casa da prefeita, localizada na passagem Rui Barbosa próximo à rua Bernardo Saião, funciona como posto de saúde, onde pessoas são atendidas diariamente. Haveria ainda irregularidades na farmácia básica dos postos de saúde, que não teriam medicamentos suficientes para atender toda a população. A presidente da Câmara Municipal, Nailza da Silva Nascimento, também aponta irregularidades na Secretaria de Educação, entre elas o não-cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional dos profissionais do magistério, e no pagamento das gratificações de nível superior. Nailza também denuncia casos de nepotismo na administração. "São sobrinhos, irmãos e até mesmo o marido da prefeita. Todos exercem cargos que, por lei não, podem ser praticados por parentes", disse. O vice-prefeito José Antônio Lima também reclama da prefeita: "As pessoas na rua me cobram por ações de melhorias, mas eu não posso fazer nada porque quem manda mesmo é ela, até porque não tenho conhecimento de nada, pois ela me exclui de tudo o que faz". O vereador Paulo de Deus Nunes dos Santos denuncia que a prefeitura paga R$ 8 mil mensais de aluguel de um ônibus escolar, quando os demais aluguéis são, no máximo, de R$ 4 mil. "O engraçado é que por coincidência o proprietário desse veículo é parente dela", revela. Dos dez vereadores, apenas quatro estão a favor da prefeita |
Vereador Sadock perde mandato.
A sessão de ontem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) teve julgadas doze ações de pedidos de desfiliações, perda de cargo eletivo por infidelidade partidária e duplicidade de filiações. Mas, apenas o vereador do Acará Sandock Lopes de Oliveira (PMDB) perdeu o mandato. Eleito em 2008 pelo PR, ele migrou para o PMDB a 5 de agosto de 2011 e foi acusado de infidelidade. Em sua defesa, sustentou que decidiu sair do partido porque se sentia isolado e excluído das reuniões e decisões importantes da legenda, a exemplo da convenção do partido que resultou na desconstituição da comissão provisória do PR no município, do qual fazia parte.
Porém, durante o julgamento, acatando o parecer ministerial, a juíza relatora, Ezilda Pastana, não acolheu os argumentos do candidato. Segundo ela, o simples fato da diretoria estadual ter dissolvido a comissão provisória não caracteriza uma retaliação específica ao vereador. "Foi uma decisão que afetou a todos os membros da comissão e não apenas ao requerido. Além disso, era ele quem deveria apresentar o ônus da prova e não o fez", afirmou a relatora, baseando sua decisão no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações e não aos candidatos eleitos.
No voto, a juíza recomenda o afastamento imediato do vereador e a convocação do primeiro suplente do PR, partido que alegou a quebra da fidelidade partidária. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Corte
quinta-feira, 22 de março de 2012
Orgulho de ser Acaraense.
Eu estava na Praça da República, ontem de manhã, para dar aquela vasculhada básica na banca de revistas. Prometi à mulher que voltaria logo. Aí esbarrei, ao lado do Waldemar Henrique, com o projeto Música para Todos, patrocinado pela Vale. No palco, sob o céu nublado, convivendo com um solzinho generoso, o violino matinal e sublime do Luiz Pardal, mais o contrabaixo de Adelbert Carneiro, os teclados de Jacinto Kawage e a bateria fulminantemente terna de Edivaldo Cavalcante.
Final da apresentação, já voltava para casa, rigoroso cumpridor da minha palavra, quando o amigo Sodré literalmente me arrastou, não para o Arraial do Pavulagem, mas para uma inocente cerveja. Que logo se multiplicou. Minha mulher também se multiplicou no celular, cobrando-me a palavra. Entre aceitar o convite para cair no carnaval da Cidade Velha ou vir, doméstico, almoçar, ligaram-me do jornal: o Benedito Nunes morreu.
Respirei fundo, passava de uma da tarde, mas o clima, ameno, convidava à vida. Voltei para casa: um café forte, um banho gelado, e pronto, estaria aqui escrevendo sobre o nosso Bené. Mas, para variar, a cidade toda estava sem água. Ao menos o combustível do café não me faltaria.
Bené (mas eu sempre o chamei de professor) se foi no dia do aniversário de uma das minhas filhas. Nessa mesma manhã de domingo, antes de sair para a praça, li sobre a morte do gaúcho Moacyr Scliar, um escritor que me era caro, com quem conversei duas ou três vezes, incluindo uma longa entrevista no Rio de Janeiro. Antes, no meio da semana passada, foi-se Alonso Rocha, primo do Max Martins, e da geração do Bené.
O que dizer, em particular, sobre o amigo Benedito Nunes? Ah, tanta coisa. Houve um tempo em que cheguei a ser razoavelmente assíduo na sua casa. Isso há pelo menos umas duas décadas. De todos aqueles momentos, recordações agradáveis. Quase sempre à mesa, entre comidinhas: Bené um glutão, ainda que glutão formiguinha. Maria Sylvia, Angelita, Andrea, Nelson Sanjad, Lúcio Flávio, Chico Mendes, Max, Maria Eugenia Boaventura, Gilberto, Lilian... Tanta gente.
Não esqueço um dia em que assistimos, não lembro se no quarto do Bené, àquela entrevista com a Clarice Lispector, a última que ela concedeu, à TV Cultura. Na época, era uma raridade. Uma Clarice solene, misteriosa. Quase trágica. Enfim, Clarice. Hoje está no Youtube. Entre os presentes, minha primeira filha, pequeninha, hoje com quase trinta anos. Seu nome: Clarice. Ela ficou impressionada ao ver a escritora que já sabia ser a inspiração de seu nome.
Uma das últimas vezes em que estive na casa do Bené, na “Estrella”, foi na gravação de um documentário sobre o Haroldo Maranhão, dirigido pelo Nélio Palheta, para a TV Cultura. Compondo o arco dos entrevistadores, em torno do homenageado, eu, Bené, Lúcio, Max Martins e Alonso Rocha. Na mesa ao lado, Mário Faustino, emoldurado. Naquele dia, cheguei um tanto quanto nervoso. Tentei não transparecer. Já havia entrevistado o Haroldo diversas vezes, outras tantas conversado com o Bené, mas agora, sob a mira de uma câmera, que não gosto, a luz forte me incomodava. Dez minutos depois, estava à vontade, como se fosse um Elias Bonner (ainda vou ter meu programa de TV, só para vencer o desafio). Foi um dia intelectualmente radiante. Está gravado aí, nos arquivos da Cultura. Podiam repassar.
Há outros capítulos, de que tomei parte (poucas vezes, é verdade), presente naquele encantador endereço da Estrella. Das vezes em que fui lá, quando eu coordenava edições especiais da editora Cejup, como a das obras reunidas do Max, da tradução do Saint-John Perse (assinada pelo Bené e pelo Michel Riaudel). Aliás, entrevistei o franco-paraense Riaudel lá na Estrella.
Lembro, muito, muito tempo atrás, vim a pé, no mocotó mesmo, da Cidade Nova (tinha uma namorada lá), tomando umas e outras pelo caminho, desde a BR. Quando alcancei a Estrella, fui até a porta do mestre, toquei a campainha e de lá lhe ergui um brinde. Desconfio que ele nunca soube que era eu à porta – quer dizer, não era bem eu.
Duas, três, quatro ou dez vezes, talvez mais, estive lá no escritório que ficava à direita de quem entra, Benedito me mostrando os livros que havia trazido de sua mais recente passagem por Paris. Tenho um registro, uma foto dessas ocasiões, eu com uns duzentos volumes no colo, e o Bené me passando mais um.
Bem, já escrevi um bocado (acho que é o café forte fazendo efeito), a água ainda não voltou, o almoço é uma promessa, e sequer falei dos livros, da célebre biblioteca beneditina. Nossa, esqueci o nome da biblioteca do Bené, com suas divisões. Não faz mal. Sequer, também, lhe falei da vasta e magnífica obra. Nem vou falar. Outros falarão bem mais e melhor. Tenho quase todos os seus livros gravitando no meu entorno.
Lembro que uma vez cheguei e lhe falei: professor, desisto, não consigo entrar no universo do Heidegger, filósofo alemão que tanto lhe frequentou os estudos, os livros. Até estou estudando alemão, disse-lhe, que em português não consigo entender bulhufas. Sabiamente, o professor disse que eu deixasse para lá, dedicasse meu tempo a outros autores. Neste caso, realmente, filosofar com Heidegger, só em alemão.
Na sexta-feira passada pensei em Benedito Nunes, ao entrar, pela primeira vez, no auditório que leva seu nome, na UFPA, para a formatura da filha que ontem fez aniversário, no dia da morte do nosso filósofo. Pensei, puxa, faz tempo que não falo com o Bené. Senti uma tristeza. Não o sabia internado.
Haroldo Maranhão, Max Martins e Benedito Nunes (tendo Mário Faustino num plano mais distante, porém marcante). Poderia citar outros, como Francisco Paulo Mendes. Ou Ruy Barata. Paulo Plínio Abreu. Mas os três primeiros se completavam. Haroldo nos contos e romances, Max na poesia, Bené na filosofia, na ensaística, na crítica. Juntos compuseram o mais alto momento da nossa criação literária, incontornável galáxia, esta sim imortal (sem que nenhum de seus três vértices se submetesse a academias, a não ser aquela, de poltronas austríacas e patronos ilustres, a que Max, antecipando-se a Graça Aranha, gritou um Morra a Academia!), das letras geradas às margens do Acará.
Em 1990 fiz a melhor das minhas entrevistas – com Haroldo Maranhão, que lançava sua obra-prima, “Cabelos no Coração”, protagonizada pelo vertiginoso acaraense Filippe Alberto Patroni Martins Maciel Parente, o Doutor Patroni. O Acará, para quem não sabe, é a pátria dos genialmente destemidos que mais alto ergueram o nome de sua nascença. Entre os vivos, agora, dou exemplo de acaraense: Lúcio Flávio Pinto.
Pois então perguntei ao Haroldo, o que é ser um acaraense, como Patroni. Ele respondeu: “Haverá mais acaraenses, necessariamente não nascidos no Acará. Acaraense é acaraense, não é da gente do Pará. Quem quiser ou puder entender, entenda. Uma coisa é ser acaraense, outra é ser paraense. Minha maior ambição é vir a ser acaraense, se puder me tornar um. Benedito Nunes não se deu conta mas é acaraense dos puros. Ignoro o que acontece por lá. Devem ser as águas, a floresta, os igarapés, alguma coisa que circula no ar. Não sei. Pelo sim, pelo não, aconselho as grávidas a irem parir no Acará.” Não sei se o Bené chegou a se dar conta de ser acaraense. Mas agora, como o Doutor Patroni, e juntando-se aos diletos Haroldo e Max, Bené, o Doutor Bené, é acaraense da gema, ontem, hoje e para sempre. (Elias Ribeiro Pinto, Diário do Pará)
Final da apresentação, já voltava para casa, rigoroso cumpridor da minha palavra, quando o amigo Sodré literalmente me arrastou, não para o Arraial do Pavulagem, mas para uma inocente cerveja. Que logo se multiplicou. Minha mulher também se multiplicou no celular, cobrando-me a palavra. Entre aceitar o convite para cair no carnaval da Cidade Velha ou vir, doméstico, almoçar, ligaram-me do jornal: o Benedito Nunes morreu.
Respirei fundo, passava de uma da tarde, mas o clima, ameno, convidava à vida. Voltei para casa: um café forte, um banho gelado, e pronto, estaria aqui escrevendo sobre o nosso Bené. Mas, para variar, a cidade toda estava sem água. Ao menos o combustível do café não me faltaria.
Bené (mas eu sempre o chamei de professor) se foi no dia do aniversário de uma das minhas filhas. Nessa mesma manhã de domingo, antes de sair para a praça, li sobre a morte do gaúcho Moacyr Scliar, um escritor que me era caro, com quem conversei duas ou três vezes, incluindo uma longa entrevista no Rio de Janeiro. Antes, no meio da semana passada, foi-se Alonso Rocha, primo do Max Martins, e da geração do Bené.
O que dizer, em particular, sobre o amigo Benedito Nunes? Ah, tanta coisa. Houve um tempo em que cheguei a ser razoavelmente assíduo na sua casa. Isso há pelo menos umas duas décadas. De todos aqueles momentos, recordações agradáveis. Quase sempre à mesa, entre comidinhas: Bené um glutão, ainda que glutão formiguinha. Maria Sylvia, Angelita, Andrea, Nelson Sanjad, Lúcio Flávio, Chico Mendes, Max, Maria Eugenia Boaventura, Gilberto, Lilian... Tanta gente.
Não esqueço um dia em que assistimos, não lembro se no quarto do Bené, àquela entrevista com a Clarice Lispector, a última que ela concedeu, à TV Cultura. Na época, era uma raridade. Uma Clarice solene, misteriosa. Quase trágica. Enfim, Clarice. Hoje está no Youtube. Entre os presentes, minha primeira filha, pequeninha, hoje com quase trinta anos. Seu nome: Clarice. Ela ficou impressionada ao ver a escritora que já sabia ser a inspiração de seu nome.
Uma das últimas vezes em que estive na casa do Bené, na “Estrella”, foi na gravação de um documentário sobre o Haroldo Maranhão, dirigido pelo Nélio Palheta, para a TV Cultura. Compondo o arco dos entrevistadores, em torno do homenageado, eu, Bené, Lúcio, Max Martins e Alonso Rocha. Na mesa ao lado, Mário Faustino, emoldurado. Naquele dia, cheguei um tanto quanto nervoso. Tentei não transparecer. Já havia entrevistado o Haroldo diversas vezes, outras tantas conversado com o Bené, mas agora, sob a mira de uma câmera, que não gosto, a luz forte me incomodava. Dez minutos depois, estava à vontade, como se fosse um Elias Bonner (ainda vou ter meu programa de TV, só para vencer o desafio). Foi um dia intelectualmente radiante. Está gravado aí, nos arquivos da Cultura. Podiam repassar.
Há outros capítulos, de que tomei parte (poucas vezes, é verdade), presente naquele encantador endereço da Estrella. Das vezes em que fui lá, quando eu coordenava edições especiais da editora Cejup, como a das obras reunidas do Max, da tradução do Saint-John Perse (assinada pelo Bené e pelo Michel Riaudel). Aliás, entrevistei o franco-paraense Riaudel lá na Estrella.
Lembro, muito, muito tempo atrás, vim a pé, no mocotó mesmo, da Cidade Nova (tinha uma namorada lá), tomando umas e outras pelo caminho, desde a BR. Quando alcancei a Estrella, fui até a porta do mestre, toquei a campainha e de lá lhe ergui um brinde. Desconfio que ele nunca soube que era eu à porta – quer dizer, não era bem eu.
Duas, três, quatro ou dez vezes, talvez mais, estive lá no escritório que ficava à direita de quem entra, Benedito me mostrando os livros que havia trazido de sua mais recente passagem por Paris. Tenho um registro, uma foto dessas ocasiões, eu com uns duzentos volumes no colo, e o Bené me passando mais um.
Bem, já escrevi um bocado (acho que é o café forte fazendo efeito), a água ainda não voltou, o almoço é uma promessa, e sequer falei dos livros, da célebre biblioteca beneditina. Nossa, esqueci o nome da biblioteca do Bené, com suas divisões. Não faz mal. Sequer, também, lhe falei da vasta e magnífica obra. Nem vou falar. Outros falarão bem mais e melhor. Tenho quase todos os seus livros gravitando no meu entorno.
Lembro que uma vez cheguei e lhe falei: professor, desisto, não consigo entrar no universo do Heidegger, filósofo alemão que tanto lhe frequentou os estudos, os livros. Até estou estudando alemão, disse-lhe, que em português não consigo entender bulhufas. Sabiamente, o professor disse que eu deixasse para lá, dedicasse meu tempo a outros autores. Neste caso, realmente, filosofar com Heidegger, só em alemão.
Na sexta-feira passada pensei em Benedito Nunes, ao entrar, pela primeira vez, no auditório que leva seu nome, na UFPA, para a formatura da filha que ontem fez aniversário, no dia da morte do nosso filósofo. Pensei, puxa, faz tempo que não falo com o Bené. Senti uma tristeza. Não o sabia internado.
Haroldo Maranhão, Max Martins e Benedito Nunes (tendo Mário Faustino num plano mais distante, porém marcante). Poderia citar outros, como Francisco Paulo Mendes. Ou Ruy Barata. Paulo Plínio Abreu. Mas os três primeiros se completavam. Haroldo nos contos e romances, Max na poesia, Bené na filosofia, na ensaística, na crítica. Juntos compuseram o mais alto momento da nossa criação literária, incontornável galáxia, esta sim imortal (sem que nenhum de seus três vértices se submetesse a academias, a não ser aquela, de poltronas austríacas e patronos ilustres, a que Max, antecipando-se a Graça Aranha, gritou um Morra a Academia!), das letras geradas às margens do Acará.
Em 1990 fiz a melhor das minhas entrevistas – com Haroldo Maranhão, que lançava sua obra-prima, “Cabelos no Coração”, protagonizada pelo vertiginoso acaraense Filippe Alberto Patroni Martins Maciel Parente, o Doutor Patroni. O Acará, para quem não sabe, é a pátria dos genialmente destemidos que mais alto ergueram o nome de sua nascença. Entre os vivos, agora, dou exemplo de acaraense: Lúcio Flávio Pinto.
Pois então perguntei ao Haroldo, o que é ser um acaraense, como Patroni. Ele respondeu: “Haverá mais acaraenses, necessariamente não nascidos no Acará. Acaraense é acaraense, não é da gente do Pará. Quem quiser ou puder entender, entenda. Uma coisa é ser acaraense, outra é ser paraense. Minha maior ambição é vir a ser acaraense, se puder me tornar um. Benedito Nunes não se deu conta mas é acaraense dos puros. Ignoro o que acontece por lá. Devem ser as águas, a floresta, os igarapés, alguma coisa que circula no ar. Não sei. Pelo sim, pelo não, aconselho as grávidas a irem parir no Acará.” Não sei se o Bené chegou a se dar conta de ser acaraense. Mas agora, como o Doutor Patroni, e juntando-se aos diletos Haroldo e Max, Bené, o Doutor Bené, é acaraense da gema, ontem, hoje e para sempre. (Elias Ribeiro Pinto, Diário do Pará)
quarta-feira, 21 de março de 2012
Acará: MP entra com açao para garantir infraestrutura ao conselho tutelar.
A falta de infraestrutura para o funcionamento do Conselho Tutelar do Acará levou o Ministério Público do Estado (MPE), por meio da promotora de justiça Ana Carolina Vilhena Gonçalves, a entrar com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município, representado pela prefeita Francisca Martins de Oliveira e Silva. Na ação, a promotoria pede liminarmente que seja determinado o prazo de dez dias para que seja disponibilizado um outro imóvel com instalações adequadas para servir de sede ao conselho municipal.
A ação prevê também que o imóvel a ser adquirido ou alugado pela prefeitura deve ter, no mínimo, as seguintes características: espaço próprio e específico para recepção e sala de espera – espaço reservado para atendimento e entrevistas – espaço próprio e reservado para montagem da secretaria e arquivo - espaço próprio para reuniões - banheiro reservado para uso do pessoal dos conselhos e do público.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) já havia sido assinado pela prefeitura dentro do procedimento administrativo instaurado para apurar a falta de condições de funcionamento do conselho e o pagamento do salário dos conselheiros em desacordo com a lei. Como somente parte das cláusulas firmadas no TAC foi cumprida e uma nova inspeção do Ministério Público do Estado confirmou a falta de infraestrutura, foi necessária a ação judicial.
Segundo a promotora de justiça Ana Carolina Gonçalves, “apesar de existente e ativo, as finalidades do Conselho Tutelar estão sendo frustradas na prática, uma vez que o Município, numa atitude paradoxal, vem relutando sistematicamente em proporcionar ao órgão a estrutura mínima necessária ao seu bom funcionamento, afrontando diretamente os mandamentos contidos na Lei municipal e no parágrafo único do art. 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
A ACP prevê ainda que o município disponibilize linha telefônica e aparelho de fax, com possibilidade de ligações interurbanas ao Conselho Tutelar, um veículo (próprio ou alugado) e motorista para ficar à disposição do conselho, três servidores para exercerem a função de secretários e auxiliarem nos serviços administrativos, um computador em perfeito estado, internet, impressora, tinta para impressora, e todo o material de expediente necessário para o regular funcionamento, com cadeiras e sofás para recebimento do público para atendimento.
Pelo descumprimento da liminar, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária de quinze mil reais.
A ação prevê também que o imóvel a ser adquirido ou alugado pela prefeitura deve ter, no mínimo, as seguintes características: espaço próprio e específico para recepção e sala de espera – espaço reservado para atendimento e entrevistas – espaço próprio e reservado para montagem da secretaria e arquivo - espaço próprio para reuniões - banheiro reservado para uso do pessoal dos conselhos e do público.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) já havia sido assinado pela prefeitura dentro do procedimento administrativo instaurado para apurar a falta de condições de funcionamento do conselho e o pagamento do salário dos conselheiros em desacordo com a lei. Como somente parte das cláusulas firmadas no TAC foi cumprida e uma nova inspeção do Ministério Público do Estado confirmou a falta de infraestrutura, foi necessária a ação judicial.
Segundo a promotora de justiça Ana Carolina Gonçalves, “apesar de existente e ativo, as finalidades do Conselho Tutelar estão sendo frustradas na prática, uma vez que o Município, numa atitude paradoxal, vem relutando sistematicamente em proporcionar ao órgão a estrutura mínima necessária ao seu bom funcionamento, afrontando diretamente os mandamentos contidos na Lei municipal e no parágrafo único do art. 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
A ACP prevê ainda que o município disponibilize linha telefônica e aparelho de fax, com possibilidade de ligações interurbanas ao Conselho Tutelar, um veículo (próprio ou alugado) e motorista para ficar à disposição do conselho, três servidores para exercerem a função de secretários e auxiliarem nos serviços administrativos, um computador em perfeito estado, internet, impressora, tinta para impressora, e todo o material de expediente necessário para o regular funcionamento, com cadeiras e sofás para recebimento do público para atendimento.
Pelo descumprimento da liminar, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária de quinze mil reais.
terça-feira, 20 de março de 2012
Violencia.
Onda de assaltos assusta moradores de Acará
Uma moradora do bairro São Judas Tadeu, município do Acará, nordeste paraense, denunciou à redação do DIÁRIO o caos na segurança que o município vem sofrendo. Ela conta que a cidade foi tomada por uma onda de assaltos.
Um destes foi contra a casa de uma mulher que foi arrombada e invadida por assaltantes na madrugada da última sexta-feira, dia 3, por volta das 3h30. Os bandidos levaram vários aparelhos eletrônicos, como televisão de 29 polegadas, um aparelho de DVD e outros objetos pessoais.
A mulher estava dormindo com seus dois filhos e nada percebeu, apenas quando acordou, durante amanhã, que viu a porta da sala aberta. “Quase todo dia tem assalto no Acará. Há muitas bocas de fumo por aqui e ninguém faz nada ou toma providências. Aqui está um verdadeiro inferno”, diz a mulher que, por motivos óbvios, não terá sua identidade revelada.
Para combater a criminalidade no município, policiais militares de Castanhal são acionados para caçar os criminosos, como foi o caso deste arrombamento. Segundo a fonte do DIÁRIO, os policiais militares de Castanhal só chegaram ao Acará na manhã da última segunda-feira, dia 7, e rapidamente conseguiram recuperar a TV e o DVD, que estavam em poder de um homem identificado apenas como Edilson. “A polícia daqui não faz nada”, ressaltou a mulher.
Em entrevista ao DIÁRIO, o delegado José Corrêa, da Delegacia do Acará, afirmou que há muitos assaltos na cidade e que aos poucos os assaltantes vão sendo tirados de circulação. Segundo Corrêa, a delegacia está interditada pela Justiça desde o ano passado, devido a várias fugas, e a sua estrutura ainda não foi recuperada.
“Enviamos nossos presos provisórios para Moju, onde a delegacia é nova, ou para Concórdia do Pará”, diz.
Corrêa conta ainda que há constantemente falta de energia elétrica na cidade e é quando os assaltantes aproveitam para praticar os crimes. No momento da entrevista, na noite de quinta-feira passada, a cidade estava sem luz. “Temos um efetivo pequeno e, na medida do possível, a gente vai colocando ordem na casa”, ressaltou.
Sobre o caso da casa arrombada, o delegado Corrêa afirma que solicitou apoio de policiais militares de Castanhal. “Não foi flagrante devido ter passado o prazo legal. Já foi feito todo o procedimento, o material recuperado e entregue para ela”, disse, se referindo à vítima que teve a casa assaltada.
O acusado, Edilson, não foi preso. Foi aberto um inquérito e, logo em seguida, ele foi liberado. Corrêa relata ainda que a Polícia Civil da cidade conta apenas com uma viatura, uma picape Frontier nova, e apenas quatro policiais. “O material humano é muito pequeno para a extensão do município. É humanamente impossível trabalhar por aqui. Aqui, policiais militares andam a pé. Não sei como ainda não arrumaram uma viatura para eles”, informou. (Diário do Pará)
Um destes foi contra a casa de uma mulher que foi arrombada e invadida por assaltantes na madrugada da última sexta-feira, dia 3, por volta das 3h30. Os bandidos levaram vários aparelhos eletrônicos, como televisão de 29 polegadas, um aparelho de DVD e outros objetos pessoais.
A mulher estava dormindo com seus dois filhos e nada percebeu, apenas quando acordou, durante amanhã, que viu a porta da sala aberta. “Quase todo dia tem assalto no Acará. Há muitas bocas de fumo por aqui e ninguém faz nada ou toma providências. Aqui está um verdadeiro inferno”, diz a mulher que, por motivos óbvios, não terá sua identidade revelada.
Para combater a criminalidade no município, policiais militares de Castanhal são acionados para caçar os criminosos, como foi o caso deste arrombamento. Segundo a fonte do DIÁRIO, os policiais militares de Castanhal só chegaram ao Acará na manhã da última segunda-feira, dia 7, e rapidamente conseguiram recuperar a TV e o DVD, que estavam em poder de um homem identificado apenas como Edilson. “A polícia daqui não faz nada”, ressaltou a mulher.
Em entrevista ao DIÁRIO, o delegado José Corrêa, da Delegacia do Acará, afirmou que há muitos assaltos na cidade e que aos poucos os assaltantes vão sendo tirados de circulação. Segundo Corrêa, a delegacia está interditada pela Justiça desde o ano passado, devido a várias fugas, e a sua estrutura ainda não foi recuperada.
“Enviamos nossos presos provisórios para Moju, onde a delegacia é nova, ou para Concórdia do Pará”, diz.
Corrêa conta ainda que há constantemente falta de energia elétrica na cidade e é quando os assaltantes aproveitam para praticar os crimes. No momento da entrevista, na noite de quinta-feira passada, a cidade estava sem luz. “Temos um efetivo pequeno e, na medida do possível, a gente vai colocando ordem na casa”, ressaltou.
Sobre o caso da casa arrombada, o delegado Corrêa afirma que solicitou apoio de policiais militares de Castanhal. “Não foi flagrante devido ter passado o prazo legal. Já foi feito todo o procedimento, o material recuperado e entregue para ela”, disse, se referindo à vítima que teve a casa assaltada.
O acusado, Edilson, não foi preso. Foi aberto um inquérito e, logo em seguida, ele foi liberado. Corrêa relata ainda que a Polícia Civil da cidade conta apenas com uma viatura, uma picape Frontier nova, e apenas quatro policiais. “O material humano é muito pequeno para a extensão do município. É humanamente impossível trabalhar por aqui. Aqui, policiais militares andam a pé. Não sei como ainda não arrumaram uma viatura para eles”, informou. (Diário do Pará)
Autoritarismo Explicito e Nada Aconteceu.
ACARÁ
Jornalistas faziam matéria sobre a situação precária da saúde municipal
Uma equipe de reportagem da TV Liberal foi detida por policiais militares no município do Acará, ontem de manhã. A equipe, formada pelo jornalista Guilherme Mendes, pelo cinegrafista Carlos Batista e pelo auxiliar Edmilson Luz, fazia reportagem sobre a precariedade da saúde pública naquele município. A equipe ouvia as denúncias dos usuários de uma unidade de saúde local, quando foi abordada por uma guarnição da Polícia Militar.
Os jornalistas foram conduzidos até a delegacia sob acusação de entrar na unidade de saúde sem autorização. A prisão teria ocorrido por ordem da diretora da Unidade Mista de Saúde, Simone Almeida. O repórter Guilherme Mendes estava dentro da unidade quando foi abordado pelos policiais militares. O restante da equipe estava no carro, do lado de fora da unidade de saúde. A equipe de reportagem foi escoltada pelos PMs até a delegacia. Os jornalistas ficaram cerca de meia hora detidos pelos policiais militares, até que diretora da unidade desistiu da ocorrência. Após a liberação, a equipe deu continuidade à reportagem sobre a situação da saúde no Acará. A ordem da detenção dos jornalistas teria sido dada pela prefeita do município, Francisca Martins. Contatada por telefone pela TV Liberal, a prefeita negou que tenha dado ordens para a detenção da equipe de reportagem. Ela alegou desconhecer o ocorrido, afirmando estar em Belém no momento da possível detenção dos jornalistas.
O Sindicato dos Jornalistas do Pará se pronunciou sobre o caso repudiando qualquer ato de censura à liberdade de imprensa. "A nossa assessoria jurídica já foi acionada, vamos entrar com uma ação judicial contra todos os envolvidos, por danos morais", declarou a presidente do Sinjor Pará, Sheila Faro. Ela afirmou que situações como essas prejudicam o profissional. "Esse tipo de ação é prejudicial para imagem do profissional que está apenas trabalhando. O que a equipe estava fazendo era legitimar a situação pra mostrar à sociedade o que estava acontecendo com um órgão público", completou Faro.
DENÚNCIAS
A TV Liberal já havia recebido inúmeras denúncias de falta de médicos, medicamentos e péssimas condições de higiene no hospital público do Acará. Os moradores daquele município reclamam da demora no atendimento no hospital, além de denunciarem a precariedade das três ambulâncias que servem o município.
segunda-feira, 19 de março de 2012
Água, um direito de todos que no Acará falta diariamente.
Laudos solicitados pela promotoria de justiça do MPE e efetivados pelo Centro de Perícias Renato Chaves pelo Instituto Evandro Chagas, atestaram “que a água fornecida pelo sistema municipal de abastecimento de água no município de Acará é de péssima qualidade, e está em desconformidade às exigências impostas pela legislação vigente”.
E, ainda, se “não bastasse à água fornecida pelo município à população de Acará ser de péssima qualidade, ainda há de forma frequente a interrupção no fornecimento de água à sociedade do Acará”.
Diante disso o Ministério Público estadual ajuizou Ação Civil Pública (ACP), compedido de liminar, “para obrigar o município de Acará a fornecer um serviço de abastecimento de água com qualidade, dentro dos padrões exigidos na legislação vigente, bem como fornecer ininterruptante o abastecimento de água à sociedade de Acará”.
Segundo a promotora de justiça, Ana Carolina Vilhena Gonçalves, titular da promotoria de justiça de Acará, nordeste, distante 210 quilômetros de Belém, são funções institucionais do MP “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público esocial, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.
LAUDOS - Laudo técnico emitido pelo CPC Renato Chaves, demonstra de que “o sistema de abastecimento de água na sede do município de Acará é composto de 8 (oito) pontos de captação de água subterrânea, os quais não possuem quaisquer tipos de tratamentos físico-químico”.
A perícia técnica expressa ainda de que “todas as amostras de água coletadas em todos os pontos de captação acima indicados estão fora dos padrões de potabilidade e no que se refere o parâmetro pH e cloro livre, segundo a Portaria nº 518/04 do Ministério da Saúde”.
Os peritos constaram a “presença de bactérias indicadoras de contaminação por material biológico que está em desconformidade com a portaria 518-2004 do Ministério da Saúde e resolução do CONAMA 396/2008, o que evidencia a necessidade de tratamento na água de consumo deste município”.
Os técnicos atestaram também que “com base no que foi visto e analisado no local, conclui-se que todas as amostras coletadas apresentavam-se em desconformidade com a legislação vigente no aspecto da potabilidade de água para consumo humano no município do Acará”.
Outro laudo conclusivo do Instituto Evandro Chagas também forneceu resultado de colimetria, e confirmou que a água fornecida pelo município à população Acaraense é de péssima qualidade”.
Histórico - A promotora Ana Gonçalves diante da denúncia recebida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE) de que a prestação do serviço de água pelo município de Acará é de péssima qualidade e que constantemente há a interrupção na prestação deste serviço, instaurou procedimento administrativo preliminar para apurar a qualidade da água servida ao consumo humano no município de Acará.
Nesse sentido encaminhou ofício a Prefeitura municipal do Acará, requisitando cópia do contrato de concessão de serviço público de fornecimento de água, caso houvesse a concessão deste serviço público, bem como outras informações sobre o abastecimento de água, comprazo de 10 (dez) dias.
A prefeitura de Acará informou “que o abastecimento de água neste município é de responsabilidade exclusiva do Poder Público Municipal, justificando que as constantes faltas de água devem-se a deficiente qualidade de energia elétrica, que devido ser “fraca”, queima os motores elétricos das bombas d’agua, ocasionando interrupção do serviço de abastecimento de água na cidade para a população Acaraense”.
A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) em resposta ao ofício do MPE nos informou da impossibilidade de responder aos questionamentos feitos no ofício, em face de inexistência de contrato de concessão daquela empresa com o município de Acará.
O MPE também requisitou atravésde ofício ao Centro de Perícias Renato Chaves e ao Instituto Evandro Chagas a realização de perícias técnicas para verificar a potabilidade da água consumida pelos munícipes de Acará.
O MPE ouviu também depoimentos de moradores usuários sobre as interrupções no fornecimento de cimento de água. Todos foram unanimes em atestar que o atendimento além de péssimo e falta constante no fornecimento de água para os moradores.
Àgua ta precaria no Acará
Noticia retirada do blog da Frassinete Florenzano(http://www.uruatapera.blogspot.com.br/), é a mais pura verdade, principalmente no bairro do pantanal onde as pessoas voltaram a usar o poço ou ir buscar água no rio, e a prefeitura ainda tem a cara de pau de colocar a culpa na falta de energia.
domingo, 18 de março de 2012
sexta-feira, 16 de março de 2012
(29/10/2009 16:06) TCU condena ex-prefeita de Acará (PA) por não prestar contas de projeto Sentinela.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Acará (PA) Francisca Martins Oliveira e Silva a pagar R$ 43.141,25, valor atualizado, por não prestar contas de recursos federais repassados ao Projeto Sentinela dentro do prazo estabelecido. O projeto atende à crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
“A prestação de constas constitui dever cujo cumprimento há de ocorrer dentro dos prazos fixados, com o objetivo de possibilitar o correto exercício do controle, sem acarretar transtornos desnecessários para a Administração”, afirmou o ministro-relator Walton Alencar Rodrigues.
A ex-prefeita ainda foi multada em R$ 5 mil. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Pará. Cabe recurso da decisão.
“A prestação de constas constitui dever cujo cumprimento há de ocorrer dentro dos prazos fixados, com o objetivo de possibilitar o correto exercício do controle, sem acarretar transtornos desnecessários para a Administração”, afirmou o ministro-relator Walton Alencar Rodrigues.
A ex-prefeita ainda foi multada em R$ 5 mil. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Pará. Cabe recurso da decisão.
ACARÁ: MPE E MPF cobram regularização da saúde.
Está um caos a saúde no município de Acará, município de 53,5 mil habitantes localizado no nordeste paraense. Faltam equipamentos, veículos, planejamento, infraestrutura e controle sobre a circulação dos remédios. Médicos, enfermeiros e odontólogos não cumprem a carga horária de trabalho, a estrutura física da unidade mista de saúde não recebe manutenção, não há itens básicos para exames laboratoriais e até mesmo para atendimentos de emergência. Para evitar que a situação continue traumática, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) tiveram que recorrer à Justiça, solicitando a regularização urgente dos problemas levantados pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). A ação civil pública foi ajuizada na semana passada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, e pela promotora de Justiça em Acará, Ana Carolina Vilhena Gonçalves, e agora aguarda decisão do juiz da 1ª Vara Federal em Belém, Alexandre Buck Medrado Sampaio. MPF e MP/PA solicitam que a questão seja analisada com urgência e que, para o cumprimento da decisão solicitada, sejam pessoalmente intimados a prefeita de Acará, Francisca Martins Oliveira e Silva, e a secretária municipal de Saúde, Elizabeth Maria da Costa Pinheiro, já que são as gestoras do Fundo Municipal de Saúde e responsáveis pela aplicação dos recursos públicos na área da saúde. Morte - "Dentre as irregularidades identificadas, há problemas tanto de ordem formal, relativas aos instrumentos legais do Sistema Único de Saúde, quanto de ordem material, ligados à infraestrutura voltada para a execução dos serviços de saúde", registra o texto da ação. Segundo o levantamento feito pelo Denasus, a falta de equipamentos e a precariedade do atendimento médico são tão graves que teriam contribuído para a morte de uma criança de oito anos. "Importante frisar que o precaríssimo atendimento prestado a essa criança, que precisou de cuidados para sua saúde na Unidade Mista de Acará, fora prestado por enfermeira e técnica de enfermagem, profissionais que não possuem atribuição para atender pacientes e ministrar medicamentos, como ocorreu neste caso. E, no momento em que a criança/paciente precisou de oxigênio para reanima-la, não existia na Unidade Mista de Acará tal equipamento para atendimentos de urgência/emergência", critica o MP na ação. Mansur Silva e Vilhena Gonçalves destacam que desde o início das investigações, em setembro de 2008, o município nunca respondeu a nenhuma das requisições expedidas pelo MPF ou pelo MP/PA, "deixando manifesto o desinteresse, por parte da administração municipal, em solucionar problemas verificados na execução de serviços de saúde naquele município, fato este que evidencia a necessidade de adoção de medidas judiciais urgentes." As falhas apontadas à Justiça pelo MPF e MP/PA: Processo nº 0021165-92.2011.4.01.3900 - 1ª Vara Federal em Belém Íntegra da ação. Acompanhamento processual.
ACARÁ: MP ajuiza ação de improbidade contra prefeita
Fonte: http://mp-pa.jusbrasil.com.br/noticias/2923918/acara-mp-ajuiza-acao-de-improbidade-contra-prefeita
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou no final de outubro ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Acará, nordeste paraense, Francisca Martins Oliveira e Silva, a ex-secretária municipal de Saúde, Elizabeth Maria da Costa Pinheiro e a Construtora Empenho. A promotora de justiça Ana Carolina Vilhena Gonçalves responsabiliza os três réus de cometerem irregularidades na execução do contrato administrativo da reforma do bloco cirúrgico da Unidade Mista de Acará. o MPE pede a indisponibilidade dos bens. Martins é citada por realizar o pagamento da empresa fora dos requisitos previstos na licitação e Pinheiro por autorizá-la a pagar. A promotora aponta que a empresa também violou a lei e o edital de licitação, além da cláusula contratual, vez que recebeu valores antes da assinatura do contrato e posteriormente recebeu valores sem executar o serviço. Segundo mostra a ação, a empresa recebeu dez mil reais no dia da assinatura do contrato e mais vinte e quatro mil sem repassar os boletins de medição do serviço realizado, em desacordo a um dos itens de licitação. Apesar dos valores recebidos, a obra continuava paralisada até a data em que ação foi enviada ao juiz. Vilhena acredita que o restante do dinheiro caiu num poço sem fundo. Texto: Nair Araújo (graduanda em jornalismo) Revisão: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa)
Fonte: http://mp-pa.jusbrasil.com.br/noticias/2923918/acara-mp-ajuiza-acao-de-improbidade-contra-prefeita
quinta-feira, 15 de março de 2012
Nosso Hino
No lindo berço o Pará
Nasceu encantador e risonho
O majestoso município do Acará
No ritmo de tua evolução
Quem de ti espera alcança
Há no sangue de teu coração
Os teus filhos. Tua esperança
Margeado és por um encanto de rio
Que te encanta desde o tempo de além
No teu povo “educado e gentil”
Teu amor eterno com afinco contém
Salve terra de São José
De um gorjeio humilde cabocla
Abençoada por Deus na fé
Querido município de Acará
Lá fora no horizonte
Há sol e lindas nuvens em anil
Que despontam em nossa fonte
De homens ilustre do Brasil
Nosso município é um paraíso
Éden de delicias e mocidade
Contemplando nosso sorriso
Terra querida por todos. Que felicidades
Tenho orgulho de ser
Filhos deste progresso exemplar
Nosso amor singelo para sempre hás de ter
Ó minha terra, Ó meu Acará
Barco Sao José, entregue as baratas.
Pra quem nao sabe esse ai é o B/M São José do Acará, nome que foi dado em homenagem ao padroeiro da cidade, comemorada na data de 19 de março. Este barco transportou nossa populaçao e muitas mercadorias como nossa deliciosa farinha, da sede do municipio até a capital por muitos anos, e pra muita gente ele significa um patrimonio importantissimo pra cidade. Mas hoje a historia é bem diferente de anos atras, o Sao José esta entregue as baratas e ja nao navega pelo rio Acará a alguns anos, sua situaçao é mais do que precaria, pois creio que nao há mais como recuperar totalmente o barco. Nao sei se a prefeitura disponibiliza algum tipo de verba pra tal finalidade. Entao nos resta guardar na memoria os templos gloriosos desse barco que marcou a vida de muitos acaraenses.Meu querido Acará.
Acará, município do Pará
O surgimento do município de Acará remonta ao período histórico em que os colonizadores portugueses realizavam a exploração do território paraense em direção ao interior do Estado do Grão Pará e Maranhão, utilizando como via de penetração o próprio curso dos rios.
Foi assim que, ao percorrerem o rio Acará, os portugueses puderam observar a facilidade da navegação naquelas águas, bem como, já em terra, constataram a sua fertilidade e a abundância de madeiras de lei.
Atraídos por todas essas condições favoráveis, os colonizadores decidiram se instalar no local, onde foi montado um núcleo de colonização que, mais tarde, tornou-se a sede do município de Acará.
No ano de 1758, o Governador do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, elevou aquela povoação à categoria de freguesia, sob a invocação de São José, ficando batizada originalmente como São José de Acará - hoje, sede municipal. Durante o período da Independência, o seu nome original foi mantido.
Em 1833, por ocasião da divisão do Estado em termos e comarcas, São José de Acará ficou pertencendo à comarca da capital. Os relatos históricos de Palma Muniz e Theodoro Braga dão conta de que, em 9 de setembro de 1839, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14, foi criada a Freguesia de Moju, tendo sido o território banhado pelo rio Acará anexado a ela.
No ano de 1840, uma nova Lei, a de nº 53, de 4 de setembro, determinou que o mesmo território, banhado pelo rio Acará, ficasse dividido de forma que uma parte passasse a pertencer à Freguesia de São José de Acará e a outra parte à Freguesia de Nossa Senhora da Soledade de Cairary, esta última criada pelo mesmo ato legal.
Em 20 de agosto de 1864, foi promulgada a Lei nº 441, determinando que a Freguesia de Moju, conjuntamente com a de Cairary, fossem anexadas ao território do município da capital.
O dinamismo e o desenvolvimento das áreas banhadas pelo rio Acará, sobretudo das Freguesias de São José e de Nossa Senhora da Soledade de Cairary, levaram o Legislativo Provincial à criação de um novo município.
Com o mesmo nome de São José de Acará, a então Freguesia foi elevada à categoria de Vila e instalada, em 23 de março de 1876, em cumprimento da Lei Provincial nº 839, que tinha sido promulgada em 19 de abril de 1875, e também estabelecia o desmembramento do seu território de Moju.
A configuração de São José de Acará como município se deu dentro dos alcances da própria Lei Provincial, que outorgou sua elevação à categoria de Vila. Fontes históricas revelam que o primeiro presidente da sua Câmara Municipal foi D. Antônio Carlos de Paiva.
Por outro lado, o nome do Município advém de uma expressão indígena que significa ''aquele que morde'', uma referência direta aos peixes que se encontram nos cursos dos rios de água doce, em particular, no rio Acará.
Logo após a proclamação da República, o Governo Provisório, instalado no Estado, dissolveu a Câmara Municipal de Acará, em 19 de fevereiro de 1890, mediante a promulgação do Decreto nº 46 e, na mesma data, através do Decreto nº 47, criou o Conselho de Intendência Municipal, elegendo Francisco Xavier Armandio de Oliveira para o cargo de Intendente.
A história recente do Município, no período da República, registra fatos marcantes relativos à sua configuração político-administrativa. Após a Revolução de 1930, através do Decreto Estadual nº 06, de 4 de novembro, o município de Acará foi extinto e seu território anexado ao do município de Belém, medida esta confirmada, no mesmo ano, pelo Decreto Estadual nº 78, de 27 de dezembro.
Entretanto, dois anos mais tarde, em 1932, pela Lei Estadual nº 579, de 8 de janeiro, o território de Acará foi desanexado do de Belém, tendo sido reconhecido como município em 31 de outubro de 1935, ganhando novamente sua autonomia.
Conforme o estipulado na Lei nº 1.127, de 11 de março de 1955, o município de Acará vivenciou a tentativa de desmembramento do seu território para permitir a constituição do município de Tomé-Açu que, até então, era distrito deste.
Esta Lei, no entanto, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em 4 de outubro daquele mesmo ano, fato este que inviabilizou o desmembramento.
Quatro anos depois, em 1959, o Governo do Estado promulgou a Lei Estadual nº 1725, em 17 de março, mediante a qual foi criado, em definitivo, o município de Tomé- Açu, com terras pertencentes a Acará, deixando de ser distrito.
No ano de 1988, a promulgação da Lei nº 5452, de 10 de maio, originou novo desmembramento das terras patrimoniais do município de Acará, desta vez para possibilitar a configuração territorial do município de Tailândia que foi criado por esse instrumento legal.
Primeiro jornal
Na história de Acará aparecem, com destaque, filhos ilustres que tiveram presença marcante nos acontecimentos políticos e científicos do Estado do Pará.
Felipe Patroni, pelo fato de ter criado o primeiro jornal da Amazônia, "O Paraense", e Batista Campos, que tanto lutou pela Independência, continuou lutando contra os governos mesmo após a Adesão do Pará. Foi ele o articulador da revolução dos cabanos. Para fazer frente ao governo, já que havia rompido com o presidente Bernardo Lobo de Souza, fundou o jornal "Sentinela", que continha violentas críticas ao seu opositor.
Lobo de Souza ordenou o fechamento do jornal e a prisão de Batista Campos. Este, juntamente com Lavor Papagaio, panfletário cearense, conseguiram fugir a tempo e, após vagarem para o interior, chegaram à fazenda de Félix Antônio Malcher, localizada no rio Acará, e encontraram Eduardo Angelim e Geraldo Gavião, além de outros revolucionários.
Após lutarem contra duas expedições enviadas pelo governo para aprisionar os revoltosos, Batista Campos morreu, vitimado por uma Gangrena, no dia 31 de dezembro, quando ainda se encontrava foragido no mato. A sua morte fez com que a Cabanagem fracassasse.
Pai da aviação
Outra figura importante é a de Júlio César Ribeiro de Souza, o "pai da aviação" da Amazônia e um dos pioneiros em balões em todo o mundo. Nasceu em 1843, falecendo pobre e esquecido em 1887.
Em 1881, com uma subvenção do governo, seguiu para Paris, onde fez sua primeira experiência com seu balão, denominado "Victória", que avançou contra o vento, sem o auxílio de propulsor algum. Depois, construiu outro balão, o "Santa Maria de Belém".
O privilégio de sua invenção acabou sendo reconhecido por vários países. Ele também foi poeta, deixando publicado um livro intitulado "Pyraustas".
Hoje, o município de Acará conta com três distritos legalmente constituídos: Acará, como sede municipal, Guajará-Mirim e Jaguarari.
CulturaSegundo a tradição dos habitantes do município, a principal manifestação religiosa é a festa em homenagem a sua padroeira, Nossa Senhora de Nazaré, cujos festejos vêm acompanhados de procissão, novenário e arraial.
No Município, não há noticias de grupos organizados, tais como Boi-Bumbás, pássaros, etc., que possam representar sua cultura popular.
Quanto ao artesanato local, peças artísticas como bordados, rendas e entalhes são confeccionados pelos artesãos, utilizando linha de algodão e madeira como matéria-prima, e expressam a criatividade e o bom gosto do artista local.
A Biblioteca Municipal e a Casa da Cultura, embora sobrevivendo precariamente, são os únicos equipamentos culturais de que o município de Acará dispõe para resguardar e divulgar a cultura local.
LocalizaçãoO município de Acará pertence à Messorregião Nordeste Paraense e à Microrregião Homogênea de Tomé-Açu. A sede municipal tem as seguintes coordenadas geográficas. 01º 57'36" de latitude Sul e 48º 11' 51" de longitude a Oeste de Greenwich.
LimitesA Norte - Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba
A Leste - Municípios de Bujaru, Concórdia do Pará e Tomé- Açu.
Ao Sul - Município de Tailândia
A Oeste - Municípios de Moju e Barcarena
SolosRefletindo a geologia e a geomorfologia local, os solos existentes na área são o tipo Latossolo Amarelo, textura argilosa e média, e Concrecionários Lateríticos. Indiscriminados em áreas de terra firme, enquanto em outras áreas são comuns os solos de várzeas, destacando-se com expressivo percentual os solos Hidromórficos indiscriminados eutróficos e distróficos, textura indiscriminada.
VegetaçãoA maior parte da área do município apresenta a Floresta Equatorial Úmida de terra firme, no caso, a Floresta Densa dos baixos platôs, que se encontra preservada, sobretudo no alto curso do rio Acará. Já na região do Baixo Acará, localizam-se as matas de várzea, coincidentes com o relevo baixo e alagável da área. Nas terras firmes do norte do Município, predomina a Floresta Secundária ou a capoeira.
Patrimônio naturalA alteração da cobertura vegetal, observada em imagens de satélite LANDSAT-TM, do ano 1986, alcançou 37,43%. O acidente geográfico mais importante é o rio Acará. Considerando a velocidade do desmatamento nos últimos 3 anos, é necessário que se preserve as áreas com cobertura florestal que ainda se encontram pouco alteradas.
Topografia
O município de Acará não apresenta altitudes expressivas, com a sede municipal indicando cota média de 35 metros, sem apresentar grande variação altimétrica, face à singeleza da topografia, excetuando-se a cota de 85 metros, registrada a nordeste da sede municipal.
Foi assim que, ao percorrerem o rio Acará, os portugueses puderam observar a facilidade da navegação naquelas águas, bem como, já em terra, constataram a sua fertilidade e a abundância de madeiras de lei.
Atraídos por todas essas condições favoráveis, os colonizadores decidiram se instalar no local, onde foi montado um núcleo de colonização que, mais tarde, tornou-se a sede do município de Acará.
No ano de 1758, o Governador do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, elevou aquela povoação à categoria de freguesia, sob a invocação de São José, ficando batizada originalmente como São José de Acará - hoje, sede municipal. Durante o período da Independência, o seu nome original foi mantido.
Em 1833, por ocasião da divisão do Estado em termos e comarcas, São José de Acará ficou pertencendo à comarca da capital. Os relatos históricos de Palma Muniz e Theodoro Braga dão conta de que, em 9 de setembro de 1839, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14, foi criada a Freguesia de Moju, tendo sido o território banhado pelo rio Acará anexado a ela.
No ano de 1840, uma nova Lei, a de nº 53, de 4 de setembro, determinou que o mesmo território, banhado pelo rio Acará, ficasse dividido de forma que uma parte passasse a pertencer à Freguesia de São José de Acará e a outra parte à Freguesia de Nossa Senhora da Soledade de Cairary, esta última criada pelo mesmo ato legal.
Em 20 de agosto de 1864, foi promulgada a Lei nº 441, determinando que a Freguesia de Moju, conjuntamente com a de Cairary, fossem anexadas ao território do município da capital.
O dinamismo e o desenvolvimento das áreas banhadas pelo rio Acará, sobretudo das Freguesias de São José e de Nossa Senhora da Soledade de Cairary, levaram o Legislativo Provincial à criação de um novo município.
Com o mesmo nome de São José de Acará, a então Freguesia foi elevada à categoria de Vila e instalada, em 23 de março de 1876, em cumprimento da Lei Provincial nº 839, que tinha sido promulgada em 19 de abril de 1875, e também estabelecia o desmembramento do seu território de Moju.
A configuração de São José de Acará como município se deu dentro dos alcances da própria Lei Provincial, que outorgou sua elevação à categoria de Vila. Fontes históricas revelam que o primeiro presidente da sua Câmara Municipal foi D. Antônio Carlos de Paiva.
Por outro lado, o nome do Município advém de uma expressão indígena que significa ''aquele que morde'', uma referência direta aos peixes que se encontram nos cursos dos rios de água doce, em particular, no rio Acará.
Logo após a proclamação da República, o Governo Provisório, instalado no Estado, dissolveu a Câmara Municipal de Acará, em 19 de fevereiro de 1890, mediante a promulgação do Decreto nº 46 e, na mesma data, através do Decreto nº 47, criou o Conselho de Intendência Municipal, elegendo Francisco Xavier Armandio de Oliveira para o cargo de Intendente.
A história recente do Município, no período da República, registra fatos marcantes relativos à sua configuração político-administrativa. Após a Revolução de 1930, através do Decreto Estadual nº 06, de 4 de novembro, o município de Acará foi extinto e seu território anexado ao do município de Belém, medida esta confirmada, no mesmo ano, pelo Decreto Estadual nº 78, de 27 de dezembro.
Entretanto, dois anos mais tarde, em 1932, pela Lei Estadual nº 579, de 8 de janeiro, o território de Acará foi desanexado do de Belém, tendo sido reconhecido como município em 31 de outubro de 1935, ganhando novamente sua autonomia.
Conforme o estipulado na Lei nº 1.127, de 11 de março de 1955, o município de Acará vivenciou a tentativa de desmembramento do seu território para permitir a constituição do município de Tomé-Açu que, até então, era distrito deste.
Esta Lei, no entanto, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em 4 de outubro daquele mesmo ano, fato este que inviabilizou o desmembramento.
Quatro anos depois, em 1959, o Governo do Estado promulgou a Lei Estadual nº 1725, em 17 de março, mediante a qual foi criado, em definitivo, o município de Tomé- Açu, com terras pertencentes a Acará, deixando de ser distrito.
No ano de 1988, a promulgação da Lei nº 5452, de 10 de maio, originou novo desmembramento das terras patrimoniais do município de Acará, desta vez para possibilitar a configuração territorial do município de Tailândia que foi criado por esse instrumento legal.
Primeiro jornal
Na história de Acará aparecem, com destaque, filhos ilustres que tiveram presença marcante nos acontecimentos políticos e científicos do Estado do Pará.
Felipe Patroni, pelo fato de ter criado o primeiro jornal da Amazônia, "O Paraense", e Batista Campos, que tanto lutou pela Independência, continuou lutando contra os governos mesmo após a Adesão do Pará. Foi ele o articulador da revolução dos cabanos. Para fazer frente ao governo, já que havia rompido com o presidente Bernardo Lobo de Souza, fundou o jornal "Sentinela", que continha violentas críticas ao seu opositor.
Lobo de Souza ordenou o fechamento do jornal e a prisão de Batista Campos. Este, juntamente com Lavor Papagaio, panfletário cearense, conseguiram fugir a tempo e, após vagarem para o interior, chegaram à fazenda de Félix Antônio Malcher, localizada no rio Acará, e encontraram Eduardo Angelim e Geraldo Gavião, além de outros revolucionários.
Após lutarem contra duas expedições enviadas pelo governo para aprisionar os revoltosos, Batista Campos morreu, vitimado por uma Gangrena, no dia 31 de dezembro, quando ainda se encontrava foragido no mato. A sua morte fez com que a Cabanagem fracassasse.
Pai da aviação
Outra figura importante é a de Júlio César Ribeiro de Souza, o "pai da aviação" da Amazônia e um dos pioneiros em balões em todo o mundo. Nasceu em 1843, falecendo pobre e esquecido em 1887.
Em 1881, com uma subvenção do governo, seguiu para Paris, onde fez sua primeira experiência com seu balão, denominado "Victória", que avançou contra o vento, sem o auxílio de propulsor algum. Depois, construiu outro balão, o "Santa Maria de Belém".
O privilégio de sua invenção acabou sendo reconhecido por vários países. Ele também foi poeta, deixando publicado um livro intitulado "Pyraustas".
Hoje, o município de Acará conta com três distritos legalmente constituídos: Acará, como sede municipal, Guajará-Mirim e Jaguarari.
CulturaSegundo a tradição dos habitantes do município, a principal manifestação religiosa é a festa em homenagem a sua padroeira, Nossa Senhora de Nazaré, cujos festejos vêm acompanhados de procissão, novenário e arraial.
No Município, não há noticias de grupos organizados, tais como Boi-Bumbás, pássaros, etc., que possam representar sua cultura popular.
Quanto ao artesanato local, peças artísticas como bordados, rendas e entalhes são confeccionados pelos artesãos, utilizando linha de algodão e madeira como matéria-prima, e expressam a criatividade e o bom gosto do artista local.
A Biblioteca Municipal e a Casa da Cultura, embora sobrevivendo precariamente, são os únicos equipamentos culturais de que o município de Acará dispõe para resguardar e divulgar a cultura local.
LocalizaçãoO município de Acará pertence à Messorregião Nordeste Paraense e à Microrregião Homogênea de Tomé-Açu. A sede municipal tem as seguintes coordenadas geográficas. 01º 57'36" de latitude Sul e 48º 11' 51" de longitude a Oeste de Greenwich.
LimitesA Norte - Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba
A Leste - Municípios de Bujaru, Concórdia do Pará e Tomé- Açu.
Ao Sul - Município de Tailândia
A Oeste - Municípios de Moju e Barcarena
SolosRefletindo a geologia e a geomorfologia local, os solos existentes na área são o tipo Latossolo Amarelo, textura argilosa e média, e Concrecionários Lateríticos. Indiscriminados em áreas de terra firme, enquanto em outras áreas são comuns os solos de várzeas, destacando-se com expressivo percentual os solos Hidromórficos indiscriminados eutróficos e distróficos, textura indiscriminada.
VegetaçãoA maior parte da área do município apresenta a Floresta Equatorial Úmida de terra firme, no caso, a Floresta Densa dos baixos platôs, que se encontra preservada, sobretudo no alto curso do rio Acará. Já na região do Baixo Acará, localizam-se as matas de várzea, coincidentes com o relevo baixo e alagável da área. Nas terras firmes do norte do Município, predomina a Floresta Secundária ou a capoeira.
Patrimônio naturalA alteração da cobertura vegetal, observada em imagens de satélite LANDSAT-TM, do ano 1986, alcançou 37,43%. O acidente geográfico mais importante é o rio Acará. Considerando a velocidade do desmatamento nos últimos 3 anos, é necessário que se preserve as áreas com cobertura florestal que ainda se encontram pouco alteradas.
Topografia
O município de Acará não apresenta altitudes expressivas, com a sede municipal indicando cota média de 35 metros, sem apresentar grande variação altimétrica, face à singeleza da topografia, excetuando-se a cota de 85 metros, registrada a nordeste da sede municipal.
Brasil dificulta entrada de espanhóis e cria barreira à entrada de profissionais em busca de emprego. Ja estava na hora do governo Brasileiro dá o troco nesse país falido e preconceituoso.
O mundo todo sabe como os brasileiros sao tratados na imigraçao europeia em especial na espanha. Nossas mulheres sao consideradas prostitutas, e a gota dágua foi deixarem a senhora Dionisia Rosa da Silva de 77 anos "presa" no aeroporto de Madri por três dias, e a desculpa esfarrapada era que a sua filha estava ilegal naquele país de merda. È muito fácil constatar como somos discrminados na espanha, entre em sites de relcionamentos que debatem o assunto. O velho continente sugou até a alma da America Latina e Àfrica e hoje pra eles somos lixo.
Espero que o governo Brasileiro continue adotando essa medida de "barrar" a entrada de espanhois no NOSSO país.
quarta-feira, 14 de março de 2012
Vamos valorizar nosso voto.
Todo ano é a mesma historia, todo mundo reclamando de prefeitos, deputados e o diabo a quatro que se elegem as custas dos eleitores tolos. Bem a verdade é que as pessoa que vende seu voto por qualquer quantia que seja, depois nao terá o "direito" de reivindicar coisa alguma. E o pior é que esse filme se repete de dois em dois anos, entao galerinha vamos valorizar nosso voto, primeiro puxe na memoria qual foi o ultimo deputado ou vereador que você votou, lembrou? depois pesquise se o mesmo responde a algum tipo de processo. È muito fácil fazer isso, vá ao site do tribunal de justiça e digite seu nome nas instancias de 1º, 2ª grau e juizados especiais. Assim você vai saber um pouco mais da vida do candidato que está querendo ganhar seu voto, nao adianta reclamar e nao fazer nada pra mudar a vida das pessoas, mesmo que seja o minimo possivel. Em 2012 nao venda seu voto, quatro anos demora a passar.
terça-feira, 13 de março de 2012
Deus perdoe este louco!!!
Vivemos dias onde as heresias se multiplicam a olhos vistos. Junta-se a isso o fato de que inúmeras pessoas tem usado do nome de Deus com o propósito de engrandecimento de seus ministérios pessoais.
Esse maluco ai da foto é o mais novo pastor pop star, criado na casa da moeda ou melhor Igreja Universal, ele mostra em seus programas testemunhos de pessoas dizendo que receberam milagres depois que o tocaram.
Esse maluco ai da foto é o mais novo pastor pop star, criado na casa da moeda ou melhor Igreja Universal, ele mostra em seus programas testemunhos de pessoas dizendo que receberam milagres depois que o tocaram.
Eles se aproveitam do nosso povo pobre, na maioria das vezes leigo para lhes enganar e sugar tudo o que for possivel, em nome do senhor é claro.Infelizmente essa pratica de roubo declarado em nome da fé só vem aumentando no mundo todo e oque nos resta fazer é só olhar e nada podemos fazer.
Quando Deus voltar vai dizer:
- sabe aquele homem de terno que pedia dinheio em meu nome? poisé nem conheço.
Brasil o País da piada pronta.
Esse garotinho ai é o neto do Emerson Fittipaldi, Ele recebeu do Ministério do Esporte uma verba de R$1 milhão através da Lei de Incentivo ao Esporte. O dinheiro é oriundo do Imposto de Renda arrecadado pelo governo.
Na contramão vemos escolas caindo aos pedaços, e o impressionante é como nós Brasileiros vemos isso e nada fazemos. Esse esporte ( "esporte") todo mundo sabe, é praticado em sua maioria por gente que tem DINHEIRO, e me vem o governo liberar um milhão de reais pra patrocinar o neto de um cara que já é milionario e nao precisa de dinheiro publico pra tal finalidade.
Acho que por isso criaram o ditado " A esperança é a ultima que morre"
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