Não venda seu voto.

Cobramos a pessoa errada.

Ja está mais do que na hora de reavaliarmos nossos conceitos enquanto sociedade, a prova disso é a exagerada cobrança que fazemos com o tecnico da seleção Brasileira. Enquanto somos a 6ª maior economia do mundo, nossas desigualdades sociais são gritantes, a foto ao lado mostra a classificação do País em alguns setores. Isso demosntra o quanto estamos atrasados. Então pessoal vamos repensar e cobrar quem realmente deve ser cobrado.

Acará terá tratamento de lixo adequado.

A Universidade do Estado do Pará (Uepa), em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), entregou ontem (11) o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a prefeitura de Acará. O texto traz um diagnóstico sobre a situação local e sugere soluções para o tratamento do lixo no município. A criação deste plano é uma exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei nº 12.305/2010, que dá o prazo até o dia 2 de agosto para que todos os municípios brasileiros criem seus próprios planos para gestão dos resíduos sólidos.

No caso de Acará, o estudo foi feito com recursos da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (Funpea) da UFRA. Durante três meses, profissionais das duas universidades, bolsistas e um consultor da Alemanha, percorreram o município para traçar um diagnóstico sobre como é feita a coleta de lixo e como a população lida com o problema, a partir dai foram propostas soluções para curto, médio e longo prazo para que a prefeitura consiga se adequar às regras previstas na legislação.

Dentre outros pontos, os especialistas constataram que, sobretudo, nos centros urbanos o tratamento do lixo não é feito de forma adequada. No baixo Acará, nas áreas rurais, ainda foram detectados pequenos grupos que fazem coleta seletiva do lixo e aproveitam para ganhar dinheiro com a reciclagem. Vendedores de carne, açaí, e comerciantes de um modo geral são os que possuem menor índice de consciência ambiental em relação à destinação do lixo. “A implantação de um plano de gestão é importante porque hoje em dia muito se fala da questão dos resíduos sólidos, mas pouco se aplica na prática. É preciso compreender as consequências de não se dar o tratamento adequado para o lixo e começar a mudar”, afirmou a assessora pedagógica do Curso de Engenharia Ambiental da Uepa, Leidiane Rodrigues e Rodrigues.

Durante a elaboração do Plano, foram realizadas duas audiências públicas, nos dias 25 e 28 de junho, para discutir essas propostas e tirar dúvidas da população. Uma das soluções apresentadas no documento é a utilização de biodigestores, que além de dar uma destinação mais ecológica para os resíduos sólidos é capaz, por meio do biogás, gerar também energia elétrica. Este tipo de tecnologia é muito utilizada na Alemanha. Uma alternativa também seria a criação de aterros sanitários no município. “Com a implantação das obras, estima-se a criação de muitos postos de trabalho, além de transferência de tecnologia entre Acará e Alemanha no setor de tratamento de resíduos sólidos”, afirmou.

Leidiane explica também que é preciso investir mais na educação ambiental dos moradores. Uma das propostas apresentadas pelos especialistas da Uepa foi a criação de um Centro de Treinamento no município, que ofereça permanentemente cursos de capacitação para a população

Fonte: Diário do Pará

Fim do voto secreto para perda de mandato.

Senadores aprovam fim do voto secreto para perda de mandato

A uma semana da decisão final sobre a perda de mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o plenário do Senado aprovou no começo da noite desta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao voto secreto em processos de cassação. Para ser implementada, contudo, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, o que ainda não tem data para ocorrer, e depois ser sancionada pela Presidência.

Por se tratar de PEC, a matéria foi votada duas vezes no plenário. No primeiro turno, teve 56 votos a favor e um contra. No segundo turno, 55 favoráveis e um voto contrário.

A proposta prevê apenas a abertura do voto para casos de cassação. Permaneceriam secretos os votos dos senadores para aprovar autoridades (ministros de tribunais superiores, diplomatas, diretores do Banco Central, ministros do Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República), além dos vetos presidenciais. Durante a tramitação, não houve acordo para abrir o voto nesses outros casos.

Fonte: Jornal O Liberal

Noticia Quentinha

Aos 45 do segundo tempo houve mudança na chapa do grupo do Mota Junior e João Ricardo, O cargo de Vice-Prefeito que seria disputado pelo Ex-Secretário de Saúde Paulo Sérgio agora será representado por uma mulher, a Srª Ana Maria, que era responsavel pela casa de apoio a saúde da Prefeitura de Acará em Belém na gestão 2004-2008.

Acará: Ultimas noticias da politica

Depois de ser noticiado no Jornal Nacional que o TSE liberou a candidatura dos "contas sujas" muita gente comemorou pensando que a pefeita do Acará a doutorora sem doutorado só com graduação em enfermagem havia escapado, pra decepçao de alguns ela continua inelegivel.

A convenção do PT no Acará apresentou a Mulher do Beto faro como candidata a Prefeita e o vereador Paulo Nunes como vice. Foi o maior comentario na cidade o numero de gente que se concentrou na sede "dinossauros club".

O candidato do PMDB, Mot Jr. segue com as articulações politicas, a cada dia consegue convercer autoridades locais, comunidades carentes, agricultores e empresarios do municipio de que realmente tem um otimo plano de governo pra tirar o Acará do atraso.

O PSOL e o PV lançarão candidatos a Prefeto no Acará, O Professor Neto representará o PSOL e o Empresario Pato Branco o PV. No entanto as duas chapas com reais chances de ganhar a eleição são o PMDB e PT, já que a candidata do PSD está inelegivel. esse ano o numero de vereadores para a Câmara Municipal será de 13, lembrando que eram 10, e o comentario é um só: Que nenhum vereador conseguirá se reeleger, só se gastar muito dinheiro.

Brasil ganha mais 4 ficha suja.

Conta suja ta liberado.

TSE autoriza candidatura de 'contas-sujas' nas eleições de outubro

Todos sabemos por que os quatro ministros liberaram os "contas sujas" de concorrer as eleições, eles possuem advogados e "padrinhos" influentes em todas as esferas nacionais. E lógico também que os ministros tem que justificar suas mesadas. Segue abaixo os quatro ministros que aprovam a desmoralização da politica nessa republica de pianinhos.

Prefeitos na mira do MPE.

Todos deixaram de apresentar a prestação de contas do exercício de 2011

O Ministério Público do Estado, por meio do procurador de justiça Cláudio Bezerra de Melo, coordenador da Procuradoria de Processos Criminais de Prefeitos, ofereceu denúncias 54 gestores municipais pela falta de prestação de contas do exercício de 2011, o que gerou o cometimento de crime de responsabilidade. A pena prevista para o delito citado é de três meses a três anos. As denúncias foram protocoladas com base nas informações prestadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), através do ofício nº 096/2012/PRES/TCM, que comprovaram a ausência de prestação de contas, por cada um dos prefeitos constantes da listagem, do exercício de 2011.

Segundo o documento do TCM, nenhum dos gestores apresentou o Balanço Geral e os Relatórios Quadrimestrais devidos. Por isso, os prefeitos listados responderão por terem deixado dolosamente, e sem justificativa, de prestar contas de sua gestão no ano de 2011.

"Dessa maneira, o gestor público municipal descumpriu preceito constitucional, na medida em que se eximiu de enviar a prestação de contas, referente ao exercício de 2011, demonstrando o dolo de se abster de suas obrigações, já que teve várias oportunidades de cumpri-las antes do oferecimento da presente peça acusatória", explica Cláudio Melo.

Segundo o coordenador de processos criminais de prefeitos, basta o atraso na prestação para o crime de responsabilidade ficar configurado. Como fundamentação das medidas tomadas, o procurador cita Giovanni Mansur Solha Pantuzzo, na obra "Crimes Funcionais de Prefeitos: Decreto-Lei 201/67": "Quanto ao atraso da prestação de contas, deixará de ser considerado crime se demonstrada a impossibilidade de fazê-lo no tempo devido, por motivo de força maior ou caso fortuito. Não servirá, entretanto, a elidir o delito a alegação de que, apesar de tardia, a prestação de contas é correta e que os recursos foram empregados da forma estabelecida. E, da mesma forma que no delito capitulado no inciso VI, a prestação de contas antes do oferecimento da denúncia excluirá o crime, posto que duas situações semelhantes não podem receber tratamento diferenciado

Acará: Convenção do PMDB

 

 A convenção municipal do PMDB aconteceu no ultimo domingo 24, com a presença de varias liredanças politicas, se fez presente a Deputada Federal Elcione Barbalho e o Verador Scaff, ambos do PMDB, a Convenção partidaria oficializou a união de dois grupos politicos tradicionais no Acará, o grupo do Candidato a Prefeito Mota Jr. e o grupo do Ex-Prefeito João Ricardo, A Chapa escolida ficou com o PMDB indicando o Prefeito com o Mota Jr. e o PC do B

Indicanco o Vice-Prefeito com o Sr. Paulo Sérgio, que ja foi Secretario de Saúde do Acará, e recebeu premiação nacional ficando entre os quatro melhores secretarios de saúde do Brasil.

Os Partidos aliados a esse projeto são: PMDB, PC do B, PMN, PHS, PTB e PSB.

Preço da gasolina no Acará ja é salgada e vai piorar.

Todos nós sabemos que o preço por litro de combustivel na cidade do Acará beira os R$ 3,00, e a noticia a seguir não é nada boa. Acontece que haverá um reajuste no segundo semestre de aproximadamente 10% no valor do litro.

Leia a matéria abaixo:

O preço da gasolina deve subir. O governo prometeu para a Petrobras que, até julho, irá definir o índice de reajuste dos combustíveis e quando ele valerá.

A decisão já tem autorização do Palácio do Planalto, mas falta definir o valor, que deve ser de 10%, mesmo reajuste de outubro de 2011. Essa deve ser a alta da gasolina na refinaria, que processa o petróleo para ser vendido aos distribuidores e, depois, aos postos. A expectativa é que comece a valer imediatamente, mas que não seja todo repassado aos consumidores.

Inelegiveis: Entenda por que não cabe mais recurso.

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem a lista com mais de 6 mil gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU e, por conta disso, foram atingidos pela Lei da Ficha Limpa e estão inelegíveis por oito anos a contar das próximas eleições municipais. Todos serão atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

No Pará, a lista possui 286 nomes, entre prefeitos, ex- prefeitos e gestores públicos. Ao todo, somente no Pará, são 483 processos, uma vez que um nome pode ter mais de uma irregularidade.

A lista deve ser encaminhada pelo TCU à Justiça nos anos eleitorais até 5 de julho. Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Neste ano, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro, e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. A lista, reforça o TCU, será atualizada diariamente.

MULTAS

A lista foi entregue pelo presidente do TCU, Benjamim Zymler à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia. "Este é um momento muito importante porque dá conseqüência concreta ao julgamento das contas irregulares do TCU", destacou o presidente do tribunal.

Zymler acrescentou que, além da punição por multas e quitação dos débitos pendentes por causa de má gestão de recursos públicos, essas pessoas estarão inelegíveis. O ministro lembrou que todos os gestores tiveram suas contas julgadas em caráter definitivo, prerrogativa para que uma pessoa seja enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

"Realmente essa é uma consequência importante, e muito bem-vinda a possibilidade de tornar inelegíveis aqueles que não souberam lidar com o dinheiro público de forma adequada", ressaltou Benjamim Zymler. O presidente do TCU lembrou que esses gestores tiveram direito, até a última instância, à ampla defesa.

Lista do TCU inclui inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou para Justiça Eleitoral na tarde desta terça-feira (19) uma lista com gestores públicos que tiveram a prestação de contas julgadas irregular e estão inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. A lista inclui nomes da região.

No Estado de São Paulo, 519 pessoas são citadas. A lista deve ser encaminhada pelo TCU à Justiça nos anos eleitorais até 5 de julho e consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso.

Segundo a assessoria do TCU, as informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. Ainda de acordo com a assessoria do TCU, a lista será atualizada diariamente.

Fonte: www.g1.globocom

Acaraense em destaque. Parabéns Raimundo Oliveira.

Agência Museu Goeldi - Qual a importância do açaí, dos cupins ou do muco de lesmas?

A diversidade de experiências percebidas na relação entre as populações e a natureza amazônica se tornou objeto de pesquisa para os estudantes paraenses. Três jovens pesquisadores - Denner Ferreira, Raimundo Oliveira e Wescley Pereira - investigaram a biodiversidade amazônica e levaram para suas vidas o Prêmio José Márcio Ayres Para Jovens Naturalistas - PJMA. As histórias dos 3 rapazes são contadas nos últimos episódios da websérie “Naturalistas do Século XXI”, e serão lançados no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, durante a Pororoca da Biodiversidade Amazônica.

Novos episódios, mais histórias - Em 2003, surgia o PJMA e com ele um estímulo para a iniciação científica nas escolas. No Acará (PA) ocorreu uma ampla mobilização envolvendo Prêmio, as escolas e a Secretaria de Educação, resultando na participação de vários trabalhos do município e a vitória dos então estudantes Joel Rodrigues e Raimundo Oliveira. Com o trabalho sobre os danos causados pelos cupins nas residências do Acará, Raimundo levou o 1º lugar do Ensino Fundamental e descobriu novos horizontes, na biodiversidade, na ciência e definiu um rumo para sua vida.

O episódio “Entendendo o invasor – os cupins do Acará” mostra o trabalho de Raimundo, que fez um levantamento das moradias afetadas em três bairros – o primeiro localizado ao centro da cidade, o segundo em uma área intermediária e o terceiro em uma área afastada do centro. No decorrer da pesquisa, identificou duas espécies (Nasutitermes surinamensis e Termes fatalis) e compreendeu uma causa da infestação: com a retirada da floresta, os cupins migraram para as residências. A trajetória de Raimundo não foi apenas a de uma vitória pessoal, mas a de um município inteiro

Ademir Teixeira é exonerado da SFA-Pa

O superintendente do Ministério da Agricultura Pecuaria e Abastecimento no Pará (MAPA), Ademir Conceição Teixeira, foi exonerado do cargo pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho. Pesou na saída de Teixeira, formalizada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 15, um processo por improbidade administrativa, referente à compra de dois barcos para a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que Teixeira dirigiu antes de assumir a Dema.

Os barcos teriam sido adquiridos mediante fraude na licitação e por preço acima do valor previsto no edital.

O processo começou em 2001, mas o superintendente alegou que a denúncia foi calcada em sindicância administrativa eivada de nulidade, por cerceamento de defesa, notadamente em razão de não se ter assegurado a presença da defesa técnica por ocasião do interrogatório perante a comissão de sindicância. Sustentou ainda faltar justa causa à ação penal, bem como ser inepta a peça acusatória. Teixeira chegou a ser beneficiado temporariamente pela prescrição da pena a que foi condenado no processo.

No processo por improbidade administrativa contra Teixeira e outros acusados por irregularidades no pagamento de diárias e omissão na apuração das irregularidades detectadas, o superintendente também arguiu a prescrição do crime, mas o Ministério Público Federal (MPF) e a União Federal ingressaram com apelação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por intermédio do procurador da República Cláudio Terre do Amaral e da procuradora federal Ana Luisa Figueiredo de Carvalho.

O relator da apelação, juiz Tourinho Neto, argumentou, em decisão de abril passado, que não há o que se falar em prescrição do direito de ação do MPF para ajuizar a ação civil pública de improbidade administrativa de que trata os autos, impondo-se prover o recurso para afastá-la. Tourinho considerou que a causa está madura para ser julgada e, nesse caso, aplica-se o artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil para apreciação do mérito.

CONDENAÇÃO
As conclusões das comissões de processos administrativos disciplinares, bem como do parecer/CJAG/CJ/ Nº 011/2001, segundo o juiz, são por demais esclarecedores no que toca às condutas delituosas dos acusados, no sentido de que não houve a comprovação da efetiva realização das despesas relativas às concessões das diárias pelo chefe da Ceplac /Nucex, nem a devida apuração das irregularidades verificadas pelo órgão.

O relator teve seu voto acolhido por unanimidade pela Terceira Turma do TRF-1, para condenar os réus pelas práticas de atos de improbidade administrativa, na forma do artigo 12, III, da Lei nº 8429/92, nas seguintes penalidades: ressarcir integralmente os danos causados, solidariamente com o outro réu; perda do cargo público que eventualmente ocupe, além do pagamento de multa fixada no valor do dano.

Fonte: www.diariodopara.com.br

18 de Junho: Dia da imigração Japonesa no Brasil

     Queria parabenizar a toda comunidade Japonesa que fica localizada na região do Vale do Acará, em especial a colonia de japoneses da vila do Guarumã.                    

 A comunidade japonesa tem um papel importantíssimo no cenário politico-social da nossa cidade, já tivemos representantes na câmara de vereadores, e hoje o cargo de secretario de agricultura também é ocupado por um membro dessa comunidade, não esquecendo de citar a geração de emprego e renda que os descendentes dos imigrantes geram em nossa cidade, somos um polo importantíssimo na plantação de pimenta do reino, cacau, cupuaçu e derivados, graças a esses senhores que enxergaram em nossas terras um potencial muito grande para o plantio de especiarias e junto com incentivos do governo se firmaram e se adaptaram ao nosso clima.

Se for visitar o Acará.

Hotéis. Vou citar os quatro com as melhores estruturas, são eles:

Hotel Paraíso, que fica localizado na entrada da cidade, na rodovia PA 252. (Recomendo).
Hotel Redenção. Possui serviço de restaurante, e fica localizado na Av. Deodoro da Fonseca.
Hotel da Simone. Também fica localizado na Av. Deodoro da Fonseca.
Hotel Zé da Bebé. Também possui serviços de restaurante.

Supermercado: Apesar de terem vários no município vou citar os dois com melhores estruturas.

Grupo Fonseca. Com dois supermercados, o localiza   na orla da cidade é refrigerado.
Comercial O Crente. Que também dispõe de uma boa estrutura.

Loja de Roupa e Acessórios: Também existem muitas lojas nesse segmento, no entanto irei citar as duas maiores.

Loja da Marta. Que fica localizada em frente ao Banco do Brasil.
Bel Modas.

Bares e Restaurantes. Nessa área a cidade deixa a desejar, apesar de não termos um bom restaurante em termos de estrutura física, vou citar dois que a comida é deliciosa, uma pizzaria e dois bares.
Restaurante O Brocão. Localizado em frente a praça matriz.
Restaurante da Pitó. Comida deliciosa e preço acessível.
Pizzaria Portuguesa.
Bar do Marcinho.
Neto’s Bar.

Serviços Bancários.

Lotérica.
Bradesco.
Banco do Brasil.

Pontos turísticos.

Você poderá passear pela orla da cidade e apreciar nosso rio, conhecer a Igreja Católica que foi erguida pelos escravos, visitar a biblioteca municipal, e conhecer o sinúmeros igarapés que a cidade possui, outro local que não poderia deixar de citar é o balneário ecológico “A Bica”, que fica localizado na Alça Viária km 32.

Espero ter ajudado com as informações.

Editor do Blog: Paulo Ricardo Oliveira

Bolsa Familia: Recadastramento começa hoje em Belém

Começou nesta segunda-feira (18) em Belém, mais um período de atualização do cadastro para quem é beneficiário do Programa Bolsa Família (PBF). As pessoas que precisam comparecer ao posto de atendimento são as que receberam o boleto informativo da Caixa Econômica e aquelas que já utilizam o benefício sem fazer a atualização devida.

Pelo menos 200 senhas serão distribuídas por dia para quem precisa recadastrar-se no programa. O posto de atendimento funciona na Fundação de Assistência ao Estudante, localizado no bairro da Marambaia, em Belém.

Veja os documentos necessários para o recadastro:

- Crianças de 0 a 6 anos: Certidão de nascimento - original e xérox, e carteira de vacinação.

- Crianças e adolescentes de 7 a 17 anos: Carteira de identidade, Declaração escolar e Certidão original de nascimento.

- A partir de 18 anos: CPF, Título de eleitor, Carteira de identidade, Comprovante de residência, e Carteira de trabalho.

Programa Bolsa Família
O (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O programa integra a família ao Plano Brasil Sem Miséria (BSM), tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

Este benefício possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Para "Economist", salários de servidores no Brasil são "roubo" ao contribuinte

Uma reportagem na edição desta semana da revista britânica "Economist" afirma que altos salários pagos a parte dos funcionários públicos do Brasil são um "roubo ao contribuinte". Os dados sobre a remuneração dos servidores foram revelados recentemente por meio da Lei de Acesso à Informação.

 "A presidente Dilma Rousseff está usando a lei sancionada no mês passado, originalmente criada para ajudar a desvendar atrocidades cometidas pelo regime militar, para expor os gordos salários de políticos e burocratas", diz a revista.

A "Economist" cita como exemplo de abuso o fato de mais de 350 funcionários da prefeitura de São Paulo ganharem mais que o presidente da Câmara, cujo salário líquido é de R$ 7.223, segundo a "Economist".

A publicação compara o salário de uma enfermeira-chefe da prefeitura do município, de R$ 18.300, com a média salarial da iniciativa privada, e conclui que o salário da servidora é 12 vezes mais alto que o pago pelo mercado.

A reportagem lembra que, por lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais que R$ 26.700 - a remuneração dos juízes de instâncias federais superiores.

Porém, um terço dos ministros e mais de 4 mil servidores federais teriam rendimentos superiores a esse teto. Incluindo o presidente do Senado, José Sarney, cujo salário chegaria a R$ 62 mil, devido a um acúmulo de pensões.

A revista também classifica como um "roubo ao contribuinte" o fato de membros do Congresso receberem 15 salários por ano, enquanto a maioria dos brasileiros recebe 13.

Acará: R$ 21 Milhões. Foi quanto a prefeitura recebeu em 2012.

Tem gente na prefeitura rindo pras paredes, e deve ser por isso que também tem muita gente de bujaru de olho na prefeitura do Acará.      Consultando o portal da transparência(www.portaltransparencia.gov.br) qualquer cidadão poderá ver o quanto de dinheiro foi destinado ao seu municipio. Ao consultar o Acará obtive ainformação de que no ano de 2012 será repassado R$ 21 milhoes para a PMA. Por isso nao me espanto com tanta gente comprando metade de Concórdia do Pará, metade da loja de carro Mitsubishi,Toyota e Kia, Coberturas em prédio caros, enquanto nao se tem um bem básico que é saúde e a água. Em pouco mais de 100 dias haverá votação para prefeito novamente, espero que o próximo prefeito desse municipio tão amado por seus filhos porém tão sacaneado por seus gestores, nao seja tão perverso. Pois não merecemos tais condições que se encontram hoje.

Relembrando o Esquecido.

Esse video teve repercussao nacional, reparem no audio do video.

trabalhadores do Acará vocês nao podem ganhar menos que R$ 622,00

Tenho muitos amigos no Acará que trabalham nos inúmeros mercadinhos na cidade e na area rural, também em farmacias, açougues e afins, e me espantei ao conversar com alguns desses amigos e eles me relataram que recebem em média  de R$ 50,00 a R$ 100,00 por semana de trabalho, a maioria não possui carteira assinada, portanto não recolhe INSS e FGTS, nao gozam do seguro desemprego no caso de demissao sem justa causa, portanto são prejudicados ao passar dos anos para poder se aposentar. Caro trabalhador saiba que ninguém absolutamente ninguém no Brasil pode trabalhar sem receber um salário minimo vigente. Você está protegido por lei, exija seu direito e se lhe for negado esse direito procure a DRT (Delegacia Regional do Trabalho).

DECRETO Nº 7.655, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

Regulamenta a Lei no 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011,

D E C R E T A :

Art. 1º. A partir de 1º de janeiro de 2012, o salário mínimo será de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)

Está na Constituição Federal de 1988 em seu art. 7º, inciso IV:

Art. 7 - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder
aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

Acará: Francisca brinca de ser prefeita.

Suspensas as inscrições do concurso de Acará.

Em nota publicada no DOE do dia 04 deste mês, a Prefeitura Municipal de Acará comunica aos interessados no Concurso Público nº 001/2012 – PMA que, em virtude de decisão judicial, encontram-se suspensas as inscrições do referido concurso, enquanto são procedidos os ajustes recomendados.

Tão logo sejam cumpridas as recomendações do MP Estadual, será divulgado novo período para as inscrições. Comunica, ainda, aos candidatos inscritos que lhes é assegurada a manutenção das inscrições já realizadas ou a devolução das taxas efetivamente pagas.

Corrupção nossa que não acaba.

Fraudes em licitações, desvios de verbas da educação, má aplicação dos recursos da saúde e ausência de prestação de contas são as principais irregularidades envolvendo verbas federais que ocorrem nas prefeituras do estado do Pará, segundo o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), Bruno Araújo Valente. As irregularidades nos municípios têm dado trabalho aos procuradores da República. Entre 2011 e 2012, o órgão foi autor de 57 ações de improbidade administrativa e denúncias penais contra prefeitos e ex-prefeitos do estado. A maioria das ações oferecidas pelo MPF são de improbidade, cujas punições são aplicadas na esfera cível. A lei 8.429/1992, que rege a improbidade no Brasil, já completou, inclusive, 20 anos.

A irregularidade na aplicação de verbas nas prefeituras tem preocupado o Ministério Público Federal que, por conta disso, acelera o ritmo das investigações e o oferecimento de ações para punir os envolvidos. Ao todo, 41 prefeitos e ex-prefeitos foram processados pelo órgão entre 2011 e 2012. Alguns foram processados várias vezes, como é o caso de Orleandro Alves Feitosa, ex-prefeito do município de São João da Ponta, que é alvo de cinco ações do MPF por conta de desvios na verba da saúde. O ex-prefeito de Cachoeira do Piriá, Albenor Bezerra Pontes, é alvo de dois processos movidos pelo Ministério, acusado de fraudar licitações e contratos envolvendo medicamentos. As ações pedem que os gestores sejam condenados e a eles sejam aplicadas as punições previstas na Lei, como ressarcimento do dano ao erário, perda dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e multa (no caso da improbidade) ou com penas privativas de liberdade (em casos de ações penais).

A saúde - que, como se sabe, é um dos maiores problemas no estado, especialmente no interior - é alvo frequente de desvios de dinheiro público. O procurador Bruno Valente afirma que os recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde e recebido pelos fundos municipais é, muitas vezes, mal aplicado. "Muitos gestores também deixam de cumprir requisitos exigidos pela legislação para que haja uma correta administração da saúde, como prestar contas trimestralmente à Câmara Municipal, instalar um Conselho Municipal de Saúde, fazer relatórios de gestão e planejamentos na área", destaca Valente.

De Cumadre para Cumpadre.

Os prefeitos de Belém e Acará não tem afinidades somente como cumadre e cumprade, o ministério público já denunciou a gestora do Acará por desvios da verba do SUS, agora o ministério público denuncia o Prefeito de Belém Duciomar Costa de desviar R$ 22 milhões do SUS.

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, deixou de comprovar aplicação de mais de R$ 22 milhões destinados à área da saúde. A informação é do Ministério Público Federal (MPF), que acusa o prefeito de irregularidades relativas à aplicação de verbas recebidas do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2004 a 2006.

Concursos no Pará

A Prefeitura de Cachoeira do Piriá divulgou mais um edital de concurso público para preenchimento de 37 postos distribuídos entre os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, ambos de nível fundamental.

O certame será executado através do instituto Bezerra Nelson Ltda, cujo site estará apto para receber inscrições a partir de 1º de junho. O salário será de R$ 735,00 por carga horária de 40 horas semanais. Ao todo, 5% do número de vagas de cada cargo ofertado ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência.

A inscrição será feita através do site www.ivin.com.br, até o dia 21 de junho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 35,00 e deverá ser paga até o dia 22 de junho.

As provas serão aplicadas na data prevista de 8 de julho, devendo os candidatos acessarem o site de inscrições para checarem os locais de aplicação, ou se dirigir à sede da organizadora, em Cachoeira do Piriá, com antecedência mínima de até cinco dias da data de realização. O gabarito será publicado na data prevista de 8 de julho.

O concurso terá validade de dois anos, contados da data da homologação de seu resultado, prorrogável por igual período.

BONITO

A Câmara Municipal de Bonito tornou pública a realização do concurso destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo nos cargos dos níveis fundamental completo e médio completo, para preenchimento de sete vagas imediatas.

As inscrições presenciais estarão abertas no período de 4 a 25 de junho. O edital completo está disponível no site www.institutoagata.com.br.

PORTO DE MOZ

A Prefeitura de Porto de Moz tornou pública a realização de concurso destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo em cargos dos níveis alfabetizado, fundamental, médio e superior, para preenchimento de 716 vagas imediatas.

As inscrições serão realizadas via presencial e via internet no período de 12 de junho a 20 de julho. O edital completo estará disponível no site www.institutoagata.com.br a partir do dia 8 de junho.

CASTANHAL

A prefeitura prorrogou até 11 de junho as inscrições para 1.635 vagas. Taxas: R$ 30 (fundamental incompleto); R$ 40 (fundamental completo); R$ 50 (médio) e R$ 70 (superior). Inscrição no site www.fadesp.org.br.

ACARÁ

A Prefeitura de Acará abriu 875 vagas. As inscrições serão realizadas exclusivamente no site http://fibrapara.edu.br até 12 de junho. As taxas são as seguintes: R$ 85,00 (nível superior), R$ 65,00 (médio) e R$ 45,00 (fundamental completo e incompleto).

IGARAPÉ-MIRI

A prefeitura de Igarapé-Miri abriu 173 vagas, sendo 52 efetivas, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Inscrições através do site www.fidesa.org.br até 15 de junho. Taxa: R$ 40,00.

Ana Júlia na mira do Ministério Público

O Ministério Público do Estado (MPE) acaba de abrir mais um processo contra a ex-governadora Ana Júlia Carepa e mais cinco pessoas. O MP acusa os seis de terem usado de maneira indevida mais de R$ 360 milhões em recursos emprestados do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Além da ex-governadora, também foram acusados o economista José Carlos dos Santos Damasceno, os dois ex-presidentes da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) – Edilson Rodrigues de Sousa e Sérgio Roberto Rodrigues de La Roque - o ex-diretor financeiro, Maurício Otávio de Almeida, e a ex-chefe da unidade de gestão financeira, Maria Leonor Pereira Barros, também da Cosanpa.

O MPE pede na ação a indisponibilidade dos bens dos acusados, o bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras e, caso o montante não seja suficiente, a indisponibilidade dos bens imóveis e veículos.

Os acusados também podem ser penalizados com a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

A ação civil pública é de autoria do promotor de justiça de Direitos Constitucionais, Firmino Araújo de Matos, foi distribuída para a juíza Cynthia Beatriz Zanlochi Vieira, da 3ª vara da Fazenda Pública de Belém. O processo é por improbidade administrativa e teve início da terça-feira passada (29).

Saúde Publica: Ultimo dia de vacina.

O Ministério da Saúde encerra nesta sexta-feira (1º) a 14ª Campanha de Vacinação contra a Gripe. O prazo chegou a ser ampliado em uma semana para possibilitar que mais pessoas fossem imunizadas contra a doença. A meta do governo era oferecer a dose da vacina para 80% de 30,1 milhões de pessoas consideradas vulneráveis.

De acordo com balanço parcial do governo, mais de 21,5 milhões de brasileiros foram imunizados desde 5 de maio deste ano, o que representa 71,5% do público alvo da campanha. O perfil das pessoas que são consideradas vulneráveis estão as que têm mais de 60 anos, os trabalhadores da saúde, as crianças que tenham entre seis meses de vida e 2 anos, além de gestantes e indígenas.

Ainda segundo o balanço parcial, dos que já receberam a vacina, os idosos são maioria (14,4 milhões). Foram vacinadas 3,3 milhões de crianças (78,5% do total); mais de 2 milhões de trabalhadores da saúde (84,2%); mais de 1,3 milhões de gestamtes (63,4%); e 367,5 mil indígenas (62,6%)

A dose trivalente imuniza contra gripes sazonais e a influenza A (H1N1), popularmente conhecida como "gripe suína", e foi distribuída gratuitamente nos 34 mil postos de saúde de todo o país.

Concurso Publico no Acará: Eu falei pra gente rezar...

A prefeitura do município de Acará, nordeste paraense, representada pela gestora Francisca Martins Oliveira e Silva, foi alvo nesta quarta-feira (30) de ação civil pública executada pelo Ministério Público do Estado (MPE). De acordo com o MPE, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre MP e prefeitura está em discordância com o TAC, já que duas cláusulas não foram cumpridas.

A promotora de justiça Ana Carolina Vilhena Gonçalves pede que o juiz da comarca conceda medida liminar e suspenda, imediatamente, as inscrições do concurso público nº 001/2012. Ela ainda solicita que a prefeitura seja obrigada a disponibilizar o edital com o mesmo número de vagas previstos na lei municipal, e ainda demitir todos os funcionários temporários em cargos que deveriam ser ocupados por servidores efetivos, prever no edital dia e hora da realização das provas e retirar o cargo de advogado e incluir o de procurador Municipal.

Entenda o caso

No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre MPE e Prefeitura de Acará, em março deste ano, ficou definido a publicação de edtial para realização de concurso público até o último dia 25 de maio. O edital foi publicado, mas segundo relata a ação, está em discordância com o TAC, já que duas cláusulas não foram cumpridas.

A quebra de acordo ficou comprovada “pois a Prefeitura de Acará abriu concurso público para alguns cargos, no entanto, com quantidade de vagas inferior a quantidade de vagas abertas existentes em lei municipal”, explica a promotora. Para o cargo de agente de manutenção, por exemplo, foram ofertadas 4 vagas – sendo que a lei municipal prevê 17 cargos.

A promotora adianta que mesmo com a realização do concurso público ficarão cargos vagos, e que provavelmente serão preenchidos por servidores temporários, cujo vínculo com a administração pública é irregular e não pode subsistir no ordenamento jurídico brasileiro.

De acordo com o MPE, a ação requer ainda que a prefeitura seja obrigada a disponibilizar o edital com o mesmo número de vagas previstos na lei municipal, além de demitir todos os funcionários temporários em cargos que deveriam ser ocupados por servidores efetivos, prever no edital dia e hora da realização das provas e retirar o cargo de advogado e incluir o de procurador municipal.

A produção do G1 Pará tentou contato com a Prefeitura de Acará, mas até agora não obteve resposta.

O Brasileiro é Passivo.

Somos um País com uma parte de nossos politicos corruptos e safados, também somos uma nação em parte corrupta e conivente com esses politicos. Pois assistimos tudo e nada fazemos, ficamos atras de um computador twittando e escrevendo nossas revoltas no facebook, porém depois que desligamos o pc parece que está tudo bem e vamos assistir novela.

Concurso Publico no Acará: Saiu o edital.

Inscrições no site abaixo:

http://www.fibrapara.edu.br/concursos/

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

CPMA – 001 / 2012

A PREFEITA MUNICIPAL DE ACARÁ, ESTADO DO PARÁ, FRANCISCA MARTINS

OLIVEIRA E SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Faz saber que

se acham abertas as INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS ou de

PROVAS e TÍTULOS, destinado ao provimento de CARGOS DE CARREIRA DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, ESTADO DO PARÁ, no total de 875 (oitocentos

e setenta e cinco) vagas, nos termos do Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, Lei

Orgânica do Município de ACARÁ, Estado do Pará e das Leis Municipais nº

 173/2011, nº.

174/2011, nº

169/2011 e suas alterações.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico

http://fibrapara.edu.br no período de

28/05/2012 a 12/06/2012 até as 23h59minutos,

horário de Brasília.

7. Taxa de inscrição

A) R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para os cargos que exigem formação em Nível

Superior.

B) R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para os cargos que exigem formação em Nível

Médio.

C) R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para os cargos que exigem formação em Nível

Operacional (Fundamental Completo e Fundamental Incompleto).

ACARÁ: MP ajuíza ação civil contra prefeitura

A promotoria de justiça de Acará, por meio da promotora, Ana Carolina Vilhena Gonçalves, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Acará, Francisca Martins Oliveira e Silva, e a secretária municipal de saúde, Doralice Queiroz Miranda. A ACP é fundada no total descaso da administração da cidade com a saúde pública do município.

O Ministério Público do Estado (MPE), em maio de 2007, solicitou ao Conselho Regional de Enfermagem, COREN, que fosse realizado inspeção na unidade mista de Acará, situação em que foi constatado, em diversas ocasiões, irregularidades na unidade de saúde do município, tal como o exercício irregular da enfermagem. Sendo assim, a promotoria expediu recomendação à secretária de saúde de Acará para que fosse regularizado o exercício da profissão no município.

Todavia, diante da inércia do poder executivo e da secretaria de saúde em sanar as irregularidades apontadas pelo COREN de forma espontânea e extrajudicial, o que segundo a promotora demonstra o descaso com a qualidade do serviço público de saúde do município, o MPE, em maio de 2009, ajuizou a Ação Civil Pública referida e solicitou a permanência de médicos e enfermeiros durante todo o funcionamento da instituição, a reforma das instalações da unidade de saúde e melhorias estruturais no atendimento aos pacientes.

Apesar da ação judicial ajuizada pelo Ministério Público, foi constatado pela promotoria que nada foi feito para atender as necessidades da saúde pública em Acará, sendo assim, o MPE enxerga que ouve descumprimento da ordem judicial e que há indícios suficientes da prática de improbidade administrativas dos réus Francisca oliveira e Doralice Queiroz. Dessa forma, o MPE requer o ressarcimento integral do dano por parte dos réus, além da perda da função pública e dos direitos políticos no período de três a cinco anos.

Fonte: http://www.mp.pa.gov.br/index.php?action=Menu.interna&id=1146&class=N

ACARÁ: MP ajuiza ação civil contra autopromoção de prefeita

A prefeita do município de Acará (nordeste paraense), Francisca Martins Oliveira e Silva, foi alvo, nesta quarta-feira (16), de mais uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio da promotora de justiça Ana Carolina Vilhena Gonçalves.

A acusação é de que a gestora municipal estaria praticando atos que caracterizam autopromoção, conduta proibida por lei. A promotora visitou o ginásio municipal Dico Oliveira, o Dicão, e verificou a existência da frase “os atletas acaraenses agradecem a prefeita Francisca Martins” pintada logo na entrada.

A denúncia foi feita por um eleitor da cidade e encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) para o Ministério Público Eleitoral da 94ª Zona Eleitoral, situado em Acará. De acordo com a promotora, Martins utiliza o bem público municipal para fazer promoção pessoal. “Verdade é que a propaganda pessoal da Prefeita no “Dicão” é absolutamente evidente. O dinheiro público, ainda que mínimo que seja, está sendo gasto para promoção pessoal do gestor”, avaliou Ana Carolina Gonçalves.

Na ACP, o Ministério Público sugere, entre outras demandas, que a prefeitura arque com a retirada da frase pintada, além de não de produzir ou determinar a produção de novas campanhas, programas e publicidades de que constem sinais, nomes, slogans e imagens que impliquem promoção de sua personalidade ou de qualquer outro agente público.

Fonte: http://www.mp.pa.gov.br/index.php?action=Menu.interna&id=1155&class=N

Pra quem não sabe, ele era Acaraense.

Espetáculo 'Batista' celebra 230 anos de líder cabano paraense.

Batista" é o nome da nova peça teatral que o dramaturgo paraense Carlos Correia Santos, da Companhia Teatral Nós Outros, estreia no dia 10 de maio, no Sesc Boulevard, em Belém. O espetáculo celebra os 230 anos do polêmico Cônego Batista Campos. O autor, conhecido por sua dramatrurgia histórico-investigativa, faz um passeio na biografia do líder cabano. Detalhes da obra do sacerdote e momentos importantes da Cabanagem - movimento que o revolucionário ajudou a fomentar - são retratados na peça teatral.

Quem dará voz e corpo ao inquieto ativista político e jornalista Cônego Batista Campos é o ator Hudson Andrade, que também dirige a peça. Para o ator, é um grande desafio interpretar o histórico e polêmico Cônego." Temos que administrar com bastante cuidado a imagem do Bastista. Falar da importância dele, e apresentá-lo independente de qualquer mitologia que ele tenha, sem julgar se era revolucionário, defensor dos direitos das pessoas", disse o ator Hudson.

Para dar mais movimento ao espetáculo, que tem estrutura de uma missa metafórica, Carlos Correia Santos e Hudson Andrade ousaram, convidaram a cantora Cacau Novais para interpretar, ao vivo, cânticos em latim ao longo do espetáculo. Uma voz feminina, que segundo o autor da peça teatral, compoe um perfeito e poético contraponto para as falas trovejantes do sacerdote que dá nome à montagem.

O convite foi feito e Cacau Novaes não resistiu ao desafio. “A minha alma de artista sempre pede o palco. Sendo assim, os convites acabam se tornando irresistíveis. E foi desta forma que o projeto de Batista se apresentou: irresistível e desafiador. Ainda mais pelo fato de que dividirei o palco apenas com mais uma pessoa" comenta Cacau. No espetáculo, a artista, quem também, ganhou personagem, além de cantar vai interpretar uma personagem misteriosa, que acalenta Batista Campos em seus momentos de angústia e dor.

O espetáculo exige iluminação especial, uma espécie de viagem ao tempo pra lá de regional."Vamos deixar de lado a iluminação do teatro. Estou buscando o regionalismo usando velas, lamparinas, porongas", diz Sônia Lopes, responsável pela iluminação de 'Batista'.

Já deu pra perceber que a montagem de 'Batista' está impecável. A trilha sonora da peça fica por conta de Júnior Cabrali, com preparação corporal de Cláudio Temporal e consultoria de direção de Adriana Cruz.. A Companhia Nós Outros ainda conta com a parceria fotográfica de Brends Nunes e Frederico Mendonça.

Prazo para regularizar situação eleitoral termina dia 9 de maio.

Quem não estiver em dia não poderá votar.
Eleitor pode procurar locais de votação até quinta-feira.

 

O prazo para emissão e regularização de títulos eleitorais termina na próxima quinta-feira, dia 09 de maio. Durante este final de semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) vai disponibilizar um posto de atendimento itinerante de plantão na Praça da República, em Belém(PA). Quem não regularizar a situação eleitoral neste prazo, não poderá votar nas eleições deste ano.

Todas as pessoas que não justificaram o voto, ou simplesmente não votaram nas últimas eleições, precisam ir até um dos postos de atendimento do TRE para resolver estas pendências. Adolescentes que vão completar 16 anos e querem votar nas próximas eleições, também devem procurar o órgão para emissão do título. Para os jovens que vão completar 18 anos antes do período eleitoral deste ano, a emissão do documento é obrigatória.

Para se cadastrar no TRE e assim solicitar o título de eleitor, a pessoa precisa levar Certidão de Nascimento ou Documento de Identidade original e um comprovante de residência. No caso dos homens, a certidão de quitação militar também é necessária. Os mesmos documentos podem ser utilizados para solicitar alteração de endereço ou nome cadastrado.

Serviço

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará vai disponibilizar um posto itinerante de plantão na Praça da República em Belém, PA, das 8 às 15h, neste fim de semana, dias 5 e 6 de maio.
De segunda-feira, 7, até a quinta-feira, 9, os eleitores podem procurar um dos postos de atendimento da capital. Para conferir os endereços completos, clique aqui.
O TRE disponibiliza ainda, um telefone para quem quiser consultar qual o posto de atendimento mais próximo de sua casa. O número é (91) 3276-9293, e atende todo o estado

Ladeira Abaixo

Texto de Agostinho Miranda.

 Dois vereadores perderam o mandato na Câmara Municipal do Acará. Segundo seu Presidente Joriédson de Lima Monteiro, popular Jurica, o vereador Sadoc Lopes de Oliveira, popular Sadoc Lopes (PR); e Manoel Antônio da Costa Pinheiro, popular Manduca (PSDB) acabam de perder seus respectivos mandatos por infidelidade partidária. Sadoc passou para o PMDB e Manduca para o PPS.

 O processo de cassação já vinha rolando desde dezembro do ano passado, culminando no dia 21 de março com o afastamento de Sadoc Lopes e 16 de abril com a saída de Manduca Pinheiro. Também o vereador Paulo de Deus Nunes dos Santos, popular Paulo Nunes (PSDB), está na iminência de sair, pois também assinou a ficha do PPS. No lugar de Sadoc Lopes assume Maria Lúcia Silvano da Silva, popular D. Lúcia (PR) e para a vaga de Manduca Pinheiro entra o Prof. Emerson Paulo Trindade Barbosa, popular Prof. Paulo (PSDB).

 O Ministério Público mandou uma liminar para que o Presidente da Câmara pudesse empossar os novos vereadores e eleger um novo 1º Secretário para a vaga do ex-vereador Manduca, porém quando alguns vereadores aliados dos cassados souberam da investida, não compareceram à sessão solene de posse dos novos colegas.

 O Presidente da Câmara está no aguardo da liminar que fatalmente cassará Paulo Nunes... É gente fina, a temporada de caça às bruxas começou... Salvem-se quem puder... Só espero que a lei seja para todos.

 

Concurso Publico no Acará. Vamos rezar pra nao ter fraude...

Como ja conhecemos o perfil de quem esta a frente das responsabilidades públicas do nosso município, ficamos com um pé atrás em relação ao concurso que irá acontecer pelas bandas daqui.

Em breve publicarei uma materia especial sobre o concurso publico que será realizado na cidade de Acará, onde a vencedora da licitaçao foi a FIBRA. depois que for realizado quero ver a relaçao de aprovados nesse concurso e garanto que nao teremos surpresa.

A esperança é a ultima que morre mesmo.

          È muito simples e fácil sair criticando tudo e a todos, porém não nos deparamos que a culpa de grande parte das coisas ruins que nos acontece é de nossa própria autoria. Nossas reclamações são frequentes e sempre as mesmas: Educação de péssima qualidade, saude precária, desvio de dinheiro publico, estradas intrafegaveis, dentre outros. E o nosso principal alvo são os politicos, mas nao percebemos que o erro começa com agente, quando estacionamos em vagas para deficientes, tentamos furar filas, subornar agentes de trânsito e fiscais, dirigimos no acostamento, e o pior é que sabemos que estamos errados. 

        A prova de que somos selvagens e primitivos são as leis, elas precisaram ser criadas para se ter o controle da sociedade, nossos supermercados precisam colocar cameras para inibir furtos, precisamos gradear nossas casas para evitar arrombamentos, os bancos precisam de portas com detector de metais, e mesmo sabendo que podemos ser punidos ainda cometemos diversos crimes. Somos uma sociedade hipocrita, nos camuflamos em igrejas comprometendo-nos a seguir os ensinamentos divino. Porém na prática somos egoista, falamos mau de nosso vizinho, não toleramos homossexuais, julgamos pela aparência, a religião que deveria unir as pessoas passou a dividi-las, nos acomodamos somente rezando pelas pessoas e nao tomamos qualquer atitude para ajuda-las.

       2012 é ano de eleição, estamos em uma época que somos enganados somente se quisermos, estamos na era da informação, onde temos acesso ao historico de todos os candidatos e se votamos em quem pratica a compra de votos ou responde a processos por improbidade administrativa ou desvio de recursos publicos, não teremos moral alguma para lhe cobrar algo caso este seja eleito.

      Infelizmente caminhamos a passos curtos para uma vida melhor, onde possamos respeitar e confiar nas pessoas, nossa lei até pune os culpados, no entanto quem pode pagar um bom advogado responde em liberdade. Deve ser por isso que se criou o ditado: " A esperança é a ultima que morre".

Texto de Paulo Ricardo.

Um museu de grandes novidades.

Texto excelente do Professor Agostinho Miranda. Parabens.

Havia um tempo em que no Acará o povo só acreditava em estrangeiro para nos governar. Acaraense não servia. Acaraense era tapado. Ainda tinha aqueles que quando pegavam o poder era só para fazer quitinetes em Belém, comprar fazendas, e fazer distribuição de botijão de gás no secretariado da educação... Uns pagavam pra não entrar na política suja daqueles velhos tempos; outros pagavam para não sair daquela lama toda. Que povo mais contraditório...

 Sabendo disso, descia-se levas de belemenses, maranhenses, cearenses, mirienses, abaetetubenses, mojuenses, concordianos, tomeaçuenses... Todos querendo uma chance ao sol da Terra da Cabanagem. Na incessante busca pelo poder eles se uniam com todo tipo de hordas: golpistas, salteadores, bajuladores e toda sorte de saltimbancos... Prometiam, mentiam, agiotavam. Tudo valia no banquete do poder. Inimigos, antes mortais, se beijavam; comadres, antes insuportáveis, se amavam; rebeldes sem causa se vendiam... Enquanto os cães ladravam a caravana passava...

 Certa vez desceu um caipora do Bujára, insatisfeito com uma passada de perna de uma certa dama de São Luís... Prometera ela pedir votos para congressista amigo seu e na hora H confabulava com um pretendente ao congresso, da capital... Sinhozinho Malta, como era conhecido, não aguentou, tinha que tomar-lhe a ‘Prefetura’ pra mostrar àquela vil senhora quem mandava na região. Foram dias de loucura e prazer... Não tendo a quem recorrer, pois não queria deixar o Congresso, apelou para sua esposa Doralice da Conceição.
 – Dodô, como se referia a ela, vucê ten que sê prefeta de Acará, lá rola munto dinheiru, mia fia.
 - Non, istu munto da satisfeita cum puvo du Bujáru. Non pretendu dexá mil Cariri.
 - Nha fia, olhi, vu lhi sortá muntu dinheru, i tu vai ganha leçon...
 - Non adianta non... O cabuco di lá já tem seus nomi... E patati, patatá...
 - A genti compra os cabucos de lá e iu vu sê maridu da prefeta... he-he-he...
 - Non sê... Tu arruma mermo?
 - Arrumu cum a Dirma.

 Todos achavam uma aventura inglória... Se o povo tivesse que mudar de opinião, já seria a hora de José Junior, outrora Conde do Piracatinga, descendente de uma linhagem real que governara o Acará por várias gerações... Compraram o pretenso candidato do PG (Partido dos Guaiamus) que aceitara uma carreira no parlamento municipal em troca da promessa de apoio na campanha. Já fizer isso uma vez, poderia dar certo de novo. Decerto, não tinha um tostão furado para investir em tamanha empreitada. Fizeram casas encavaladas nas outras casa, chamaram a velha guarda da ‘mangueira’, jogaram muitas pedras na cruzes que apareciam na estrada...

 Mas não deu não. Maria Henriqueta passou pelo meio e o máximo que conseguiram foi entrar divididos na campanha. Marieta ainda desdenhou:
 - U qui fui qui iu falê, u qui fui qui iu falê... Vorti já pro Bujáru i non pize mazaqui... E blá-blá-blá, blá-blá-blá, blá-blá-blá...

 A vingança é perda de tempo. Enquanto você perde tempo com a vingança, você deveria tá desenvolvendo outro trabalho lá na frente. Quem sabe a união daqueles basbaques não tivesse feito o povo acreditar que uma mudança se fazia necessária e a vitória era dada com certa. Como afirma Cazuza: “Eu vejo o futuro repetir o passado/Eu vejo um museu de grandes novidades”... Porque “o tempo não pára.../Não pára...”. É claro que a desculpa da vingança era pra encurtar o caminho para o trono... E sempre que você planeja a mudança tem sempre um querendo te ganhar: “Não vota certo agora, deixa pra ti votar certo na próxima eleição” - só que a próxima nunca chega.

Entenda a Função do Ministério Pubico.

O Ministério Público (MP) é um órgão de Estado que atua na defesa da ordem jurídica e fiscaliza o cumprimento da lei no Brasil. Na Constituição de 1988, o MP está incluído nas funções essenciais à justiça e não possui vinculação funcional a qualquer dos poderes do Estado.

Independente e autônomo, o MP tem orçamento, carreira e administração próprios. Considerado o fiscal das leis, o órgão atua como defensor do povo. É papel do MP defender o patrimônio nacional, o patrimônio público e social. O que inclui o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades indígenas, a família, a criança, o adolescente e o idoso.

O MP atua também na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis e no controle externo da atividade policial. Desta forma, o órgão trata da investigação de crimes, da requisição de instauração de inquéritos policiais, da promoção pela responsabilização dos culpados, do combate à tortura e aos meios ilícitos de provas, entre outras possibilidades de atuação. Os membros do MP têm liberdade de ação tanto para pedir a absolvição do réu quanto para acusá-lo.
A organização do MP no Brasil está dividida entre o Ministério Público da União (MPU) e o Ministério Público dos Estados (MPE). O MPU compreende os ramos: Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O MPE possui unidades representativas em todos os Estados.

O MPU é regido pela Lei Complementar n.º 75/1993 e o MP pela Lei Complementar n.º 8.625/1993., sendo que a legislação garante a possibilidade de atuação conjunta entre os órgãos na defesa de interesses difusos e de meio ambiente.

O que faz um vereador ?

Muitos de nós votamos para vereador porque ele é nosso amigo, conhecido, amigo do nosso pai ou de alguem da familia, e desperdiçamos a chance de votar em alguem que realmente tem projetos que visam melhorar a vida de nossa comunidade. Mas afinal o que faz um vereador na câmara?

           O vereador tem duas funções principais: fiscalizar as ações da Prefeitura e legislar. A segunda implica em analisar e votar, aprovando ou rejeitando, projetos de lei apresentados pelos próprios parlamentares, pelo Executivo (Prefeitura) ou pela sociedade civil. O parlamentar, como parte de seu mandato, exerce suas funções também fora das salas do legislativo, seja visitando as comunidades ou participando de discussões sobre temas municipais em eventos fora da Câmara. Mas, em  parte do tempo, estão nos gabinetes, nas comissões técnicas ou em plenário, onde são apreciados e votados a maioria dos projetos que podem se transformar em leis municipais.

          Do ponto de vista estrito da Constituição Federal, o vereador pode: Aprovar, emendar ou rejeitar o projeto de orçamento do município, que é de iniciativa do Executivo. Definir de que forma o solo urbano deve ser ocupado: altura dos prédios, uso residencial ou comercial etc. Fiscalizar permanentemente atos do governo, acompanhar e denunciar irregularidades da administração municipal ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Exemplo: acompanhar o resultado das licitações, empenho e pagamento das firmas contratadas; acompanhar como o dinheiro é aplicado e verificar a qualidade dos serviços. Criar normas gerais sobre concessão de serviços públicos. Conceder títulos de homenagem e a Medalha Anchieta aos cidadãos.

        E o vereador não pode: Alterar a estrutura administrativa da Prefeitura. Gerar despesa pública fora do orçamento.  Legislar sobre assuntos de competência do Estado ou da União.
A eleiçao para vereador é na mesma data para a de Prefeito, seu mandato tem o periodo de 4 anos podendo candidatar-se para reeleiçao infinitas vezes. E ele ganha menos que o prefeito.
Lista de Vereadores eleitos em 2008:

*PAULO JORGE ROCHA DO CARMO

*NAILZA DA SILVA NASCIMENTO

*JOSÉ EDIVALDO SOUZA DA SILVA- Zé da Bebé

*PAULO ROBERTO OLIVEIRA FARO

*MANOEL ANTONIO DA COSTA PINHEIRO- Manduca

*LUIZ MAGNO CARDOSO GOMES

*SADOC LOPES DE OLIVEIRA

*JORIEDSON DE LIMA MONTEIRO- Jurica

*IDELFONSO CARDIAS ALVES

*PAULO DE DEUS NUNES DOS SANTOS
Em nossa cidade de Acará creio que 70% (são 10 vereadores no total) dos vereadores não tem a  mínima idéia do que realmente faz um Vereador .

     

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