Coitado de Nós Acaraenses. Saúde ja foi a óbito.

Noticia do Jornal O liberal de 01 e abril de 2012

Apesar de ter sido publicada no dia da mentira infelizmente essa reportagem é a mais pura verdade.

Uma avaliação feita pelo Departamento Nacional de Autitoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) constatou inúmeras irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de Acará, na região do Baixo Tocantins. De acordo com a auditoria, foram desviados aproximadamente R$ 8,5 milhões de verbas da saúde, entre 2008 e 2010, durante a administração do então prefeito de Acará, João Ricardo Alves (PMDB), e da atual gestora municipal, Francisca Martins Oliveira (PSD). As apurações do Denasus também detectaram funcionamento inadequado dos seis postos de Estratégia de Saúde da Família (ESF). De acordo com as análises, dos seis postos implantados na área rural do município, apenas um está funcionando, mas não cumpre o horário de 40 horas semanais. As unidades de saúde funcionam de forma precária, sem médicos e com limitado número de medicamentos.

A reportagem de O LIBERAL esteve na unidade de Saúde de São João, na comunidade que dá nome ao posto - distante 56 km da sede do município -, porém, às 14 horas, o local estava fechado. Já na Vila Cruzeirinho, a 12 km da área central da cidade, o posto estava aberto, porém, com restrita variedade de medicamentos. Uma técnica de enfermagem estava na unidade, entretanto, o atendimento estava suspenso, já que o lugar está sem água há mais de três meses. "Atendemos àqueles que precisam de medicamentos para dor de cabeça, dor de barriga e outras enfermidades mais leves. Os casos graves, encaminhamos para a cidade, já que estamos sem água e fica difícil realizar alguns procedimentos", informa a única servidora do posto, sem se identificar. O aposentado Luis de Souza, 64 anos, reclama da falta de médico e de atendimento na unidade de saúde. "Às vezes, o posto fica fechado dois, três dias. E quando abre, não tem remédio para os pacientes. E isso não é só aqui. Na cidade, o problema é o mesmo", denuncia o aposentado.

A dona de casa Ana Célia do Nascimento, de 38 anos, também reclama da saúde no município de Acará. Moradora da Vila Cruzeirinho, ela diz que quando os filhos adoecem, a situação é desesperadora. "Não tem jeito, tem que levar para a cidade, já que a nossa unidade não tem nenhuma estrutura para atender quem precisa. Este posto fecha à tarde, mas doença não tem dia nem hora para acontecer", desabafa.

Na Vila Colatina, que fica a 22 km do centro da cidade, o único posto de saúde está em reforma e os usuários do SUS que necessitam de atendimento precisam atravessar de balsa. Já na comunidade de São João, de acordo com os moradores, o posto de saúde não abre todos os dias. "A única enfermeira da vila nunca vem a este posto. Aqui, quando alguém adoece, vai parar em Acará (na sede). A estrutura está sucateada e os medicamentos estão em falta", comenta o caseiro Ediclaison da Conceição Dias, de 21 anos, que todas as vezes que precisou de tratamento, teve que se deslocar à zona urbana.

DESCASO

De acordo com a denúncia, os profissionais da área médica, odontológica e de enfermagem não dispõem da infraestrutura necessária para atender às demandas da população. Segundo os relatórios das auditorias, os médicos comparecem em média apenas 4 horas semanais nos postos de Estratégia de Saúde da Família, que são os postos mais avançados. Conforme denuncia o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Acará, Luis Amorim Souza, em todas as unidades comuns faltam profissionais, mesmo após o município ter recebido R$ 8 milhões para investimento na saúde. "Hoje, a Secretaria de Saúde tem uma ambulância funcionando, para atender mais de 53 mil habitantes. Outras três ambulâncias estão paradas, com problemas mecânicos, há dois anos e meio. As três voadeiras, que deveriam ser utilizadas para atender a população ribeirinha, também estão danificadas", assegura, enfatizando que a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2011, até o momento, não passou pelo Conselho Municipal.

Luís Amorim Souza comenta que a documentação do segundo semestre de 2011 da Assistência Farmacêutica também não foi enviada ao conselho para avaliação. De acordo com ele, a atual prefeita não atende os membros do conselho. "Tentamos várias vezes conversar com a atual secretária de saúde, Doralice Miranda, mas também não fomos atendidos por ela", comenta. Ele diz que a auditoria culminou em um processo da Justiça Federal - e foi dado um prazo até dezembro para adequar a saúde de Acará. "Até agora, não adequaram nada. Inclusive, o Denasus veio à cidade na semana passada, e logo mais teremos informações sobre esta nova visita. Mas já podemos antecipar os resultados, já que não houve mudança. Há um descaso do município para com a saúde da população", dispara. O Conselho Municipal de Saúde de Acará tem doze membros, porém, não apresenta infraestrutura. "Não conseguimos chegar aos postos, já que não ganhamos da prefeitura a alimentação e o transporte que deveria nos ser dado".

Segundo Luís Amorim Souza, sem os recursos, o conselho fica engessado. "Temos informações de que o posto de saúde de Ipitinga Grande, por exemplo, está fechado há dois meses e meio. E não conseguimos chegar ao local para averiguar e cobrar explicações do poder público", lamenta, enfatizando que a entidade tem um orçamento de R$ 41 mil para 2012. "Todos os ofícios encaminhados à secretaria são negados. Não sabemos para onde está indo o recurso do nosso orçamento", destaca. Por este motivo, a promotora de Justiça de Acará instaurou uma Ação Civil Pública para apurar o não funcionamento do conselho, após o presidente do órgão fiscalizador procurar o MPE. "Solicitamos as licitações das empresas e as compras dos medicamentos relativos a 2011, e até o momento ninguém nos enviou esta documentação. O pedido foi feito no início de fevereiro deste ano, porém, o prazo de 72 horas nao foi atendido".

DEFESA

Amorim afirma que em junho de 2011 o Ministerio da Saúde repassou R$ 140 mil à prefeitura local, referentes às primeira parcela para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). "Em março deste ano foi repassada a segunda e última parcela para conclusão da obra, porém, existe apenas o terreno e a placa. A obra jamais começou", reclama.

A prefeita Francisca Martins se defende, afirmando que os recursos disponíveis no ano passado para implantação da UPA eram apenas para elaboração do projeto estrutural, o que foi feito. Apenas com a verba repassada em março é que as obras terão início. Ela assegura que, exceto as unidades visitadas pela equipe de reportagem, os postos de saúde de Acará estão em perfeito funcionamento, inclusive as ESF, que possuem médicos, enfermeiros e medicamentos. Francisca destacou que todas as demandas do Conselho são atendidas, inclusive as diárias solicitadas pela entidade. "Eles têm um carro à disposição. Só que são nove conselheiros. Um carro não abriga todos. Estamos providenciando uma Kombi, para atender à demanda do conselho".