Acabou em pizza.

Funcionários fantasmas na folha de pagamento, falta de medicamentos e desvio de verbas. Favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho, falsificação de uma declaração de situação de emergência, doação imprópria de objetos municipais e descumprimento da lei que estabelece o piso salarial. Estas são algumas das denúncias feitas pela Câmara Municipal do Acará, município localizado no nordeste paraense, contra a prefeita Francisca Martins de Oliveira e Silva, do Partido Progressista (PP). As denúncias serão objeto de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O Conselho Municipal de Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) no município do Acará fizeram as denúncias em audiência pública, no último dia 5, com a participação de representantes das secretarias, do sindicato e pessoas da comunidade. O Conselho Municipal de Saúde de Acará mostrou à Câmara supostas provas das irregularidades. Entre elas, cita o excesso de gastos com recursos do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). No documento apresentado pelo conselho consta que uma pessoa, que não pode ser identificada por ser portadora do vírus HIV, recebeu auxílio financeiro para 17 viagens a Belém para tratamento, quando, na verdade, só teria saído do município uma vez. Além disso, consta uma lista de 25 servidores que nunca teriam comparecido ao trabalho na Secretaria de Saúde, além de assessores que não trabalham no município. O Conselho também afirma que a casa da prefeita, localizada na passagem Rui Barbosa próximo à rua Bernardo Saião, funciona como posto de saúde, onde pessoas são atendidas diariamente. Haveria ainda irregularidades na farmácia básica dos postos de saúde, que não teriam medicamentos suficientes para atender toda a população. A presidente da Câmara Municipal, Nailza da Silva Nascimento, também aponta irregularidades na Secretaria de Educação, entre elas o não-cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional dos profissionais do magistério, e no pagamento das gratificações de nível superior. Nailza também denuncia casos de nepotismo na administração. "São sobrinhos, irmãos e até mesmo o marido da prefeita. Todos exercem cargos que, por lei não, podem ser praticados por parentes", disse. O vice-prefeito José Antônio Lima também reclama da prefeita: "As pessoas na rua me cobram por ações de melhorias, mas eu não posso fazer nada porque quem manda mesmo é ela, até porque não tenho conhecimento de nada, pois ela me exclui de tudo o que faz". O vereador Paulo de Deus Nunes dos Santos denuncia que a prefeitura paga R$ 8 mil mensais de aluguel de um ônibus escolar, quando os demais aluguéis são, no máximo, de R$ 4 mil. "O engraçado é que por coincidência o proprietário desse veículo é parente dela", revela. Dos dez vereadores, apenas quatro estão a favor da prefeita