Tribunal de Contas do Estado

EDITAL Nº 001/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo nº024212009-00)

De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Amanda Oliveira e Silva.

O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Amanda Oliveira e Silva, responsável pelo Fundo de Assistência Social do Município de Acará, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 024212009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo,no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia.

Belém, 28 de fevereiro de 2012

Conselheiro Cezar Colares.

Relator/ 2ª Controladoria

EDITAL Nº 002/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo nº 024182009-00)

De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José de Arimatéia dos Santos Bahia.

O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor José de Arimatéia dos Santos Bahia, responsável pelo Fundo de Gestão Ambiental do Município de Acará, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 024182009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia .

Belém, 28 de fevereiro de 2012.

Conselheiro Cezar Colares.

Relator/ 2ª Controladoria

EDITAL Nº 004/2012/2ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo nº 020052009-00)

De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Elza Maria

dos Santos Quaresma.

O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento

Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº

15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será

publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário

Ofi cial do Estado, à Senhora Elza Maria dos Santos Quaresma,

responsável pelo Fundo de Educação do Município de Acará, no

exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados

da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº

020052009-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo,

no referido exercício fi nanceiro, sob pena de revelia .

Belém, 28 de fevereiro de 2012.

Conselheiro Cezar Colares.

Relator/ 2ª Controladoria